norma nº 33/2022

"DENOMINA DE "JOÃO MARCOS BELCHIOR",
POPULAR "INHA" A RUA N 04, QUE FICA
ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
PLANALTO "E", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEGAIS QUE ESPECIFICA".
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições que me
são conferidas por Lei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Planalto￾SP, APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei;
Artigo Io -Denomina de "João Marcos Belchior",
popular "Inha" a Rua n 4, que fica encravada no Loteamento
Residencial Planalto "E", nesta cidade de Planalto-SP.
Artigo 2o - A denominação a que se refere o artigo 1
desta lei é feita em caráter definitivo.
Artigo 3o - As despesas com a execução da Presente
Lei, correrão por conta de dotações próprias consignadas no
orçamento vigente.
Artigo 46 - Esta lei entrará em vigor após sua
publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
LEI N 033/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022
GOVERNO MUNICIPAL 22021-202: 4
PLANALTO
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
MAYNBBELCHIOR MASCHIO
SECRETARIA "ADHOC"
Publi
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal "Gelsomino
Toloy", a
cun
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25