norma nº 36/2022

LEI N 036/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022
•DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 033/2022
DE 12 DE MAIO DE 2022 PASSANDO A DENOMINAR "JOÃO
BELCHIOR SOBRINHO", POPULAR "INHA" A RUA N 4, QUE
FICA ENCRAVADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
PLANALTO "E", NESTA CIDADE DE PLANALTO-SP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA".
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições que me são conferidas por Lei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Planalto- SP,
APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei;
Art. 1. Fica alterada Lei Municipal n 033/2022 de 12 de maio
de 2022, passando a denominar "João BelchiorSobrinho", popular "Inha" a Rua
n 4, que fica encravada no Loteamento Residencial Planalto "E", nesta cidade
de Planalto-SP.
Art. 2. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas eventuais disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MAYNB pELCHIOR MASCHIO
SECRETARIA "AD HOC"
31 de
OASILVA
Publicado por afixação e^n mural públ^co, de a
agosto te 199
AÍRTON DA SILVA
OAB/SP 3229
GOVERN
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O MUNICIPAL 2021-2024 IO MUNIC
4
IPAL
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2021-201
PLANALTO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado de São Paulo, Paço Municipal
"Gelsomino Toloy", aos 26 d
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
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