norma nº 54/2022

Art. 1 - Fica o Poder Executivo, nostermos
do artigo 7o e , do Decreto Lei n* 271/67, autorizado a promover a
concessão com encargos do direito real de uso a favor da empresa
CASTILHO PRODUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 31.845.620/0001-55,
com sede na Av. Carlos Gomes, 1064, centro, CEP 15.260-000,
Planalto, neste Estado, representada por FLAVIG M1SAEL DE
CASTILHO, portador do RG 30.373.707-4 SP, inscrito no CPF/MF sob o
n 282.684.228/58, filho de Nivaldo Misael de Castilho e Terezinha
Sant'ana Castilho brasileiro, casado sob o regime de comunhão
parcial de bens, empresário, natural de Sao José do Rio Preto/SP,
nascido em 23
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COM
ENCARGOSDO DIREITO REAL DEUSO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DA
OUTRASPROVIDÊNCIAS
LEI N 054/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLAIJALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
portador do RG 58.162.545-6 SP, inscrito no CPF/MF sob o n'
477.934.258/98, filho de Flavio Misael de Castilho e Fernanda Cristina
Antônio de Castilho, brasileiro, solteiro, estudante, emancipado,
observadas as condições estabelecidas no art. 2 desta lei, o terreno
industrial urbano localizado nesta cidade de Planalto, encravado na
confluência da Rod. Vicinal Governador Mário Covas e Rua Pedro de
Souza Brandão, Distrito industrial, medindo 14.810.31 m2, objeto dê
matrícula n 21.873, junto ao Oficial de Registro de imóveis da
Comarca de Buritama/SP e que obedece asseguintes especificações:
Memorialdescritivo: Umimóvelurbano objeto de Matrícula n*21873,
do CRI da Comarca de Buritama/SP, com a área superficial de
14.818,31metrosquadrados(Quatorzemileoitocentosedezmetrose
trinta e um centímetros quadrados) de terras, com frente para Rua
PedroSouzaBrandão, lado impardesta, ede esquina formada comà
Rodovia GovernadorMario Covas,situada no município de Planalto,
comarca deBuritama, dentro dasseguintesdivisas e confrontações:
QpontoinicialP-1 deste levantamento esta cravado na tinha divisória
dasterras desta área, Rodovia Vicinal GovernadorMário Covas de
acesso Planalto aNipoãe terrasdepropriedade de Tirso deBiase e
sua cônjuge Maria Gilda Florence de Biase da matrícula n*. 06.141);:
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CNPJ: 46.935.763/0001-25
Daísegue confrontando com terrasdepropriedade de Tirso de B/ase
e sua cônjuge Maria Bitda Ftorence deBiase da matrícula n* (16.141),
com osseguintes azimutes e distancias: 124^4852" - 112,51 metros
ate o P-2; 1813626m - 4,06 metros até o P-3 e 22912'43m - 146,85
metrosatéo V-l Daísegue confrontando comaRuaPedro deSouza
Brandão conforme (Lein. 038/2.022, de 09deJunho de2.022), como
azimute de 312%4Wnuma distância de 20,79metros atéoP-A. Daí
segue confrontando com terras do Lote 02 de propriedade do
Município de Planalto, com osseguintes azimutes e distâncias:
42aO9'130 -35,65metrosatéoP-B;31159'12m - 33,91metrosatéoP-C
e 221%5'12m - 35,21metros atéo P-D. Daísegue confrontando com a
Rua Pedro de Souza Brandão conforme (Lein. 038/2022, de 09 de
Junho de 2.022), comoazimute de 31244'00mnuma distancia de 55,16
metros até o V-2. Daíforma esquina com a Rodovia Vicinal
GovernadorMário Covasde acesso Planalto aNipoã, como azimute
de 01*4873* numa distância de 5,65metros atéo Y-3. Deste segue
confrontando com a Rodovia Vicinat Governador Mário Covas de
acesso Planalto aNipoã, com o azimute de 49%4'25H numa distância
de 130,18 metros até o ponto inicial considerado P-1, fechando à
poligonale encerrando apresentedescrição planimétrica.
PLAIIALTO
tu/f
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a)Edificar e instalar no local, no período de 24 (vinte e quatro)
meses, estrutura para fins industriais ou comerciais^
consubstanciada em Unidade Agroindustrial para Armazenagem e
Industrialização de Soja e Seus Derivados, contendo Recepção, Área
de Limpeza, Armazenagem e Fabricação deRação; e
b)Comprovar a geração de 20 (vinte) empregos diretos, no
mínimo, através da contratação de pessoal no Município de Planalto,
cuja destinação de uso industrial ou comercial do imóvel não poderá
ser alterado.
Art. 3^ - 0 imóvel objeto da concessão não
poderá ser gravado com ônus real de garantia, ficando assim
obrigados a empresa concessionária, seus responsáveis legais e
Art. 2 - A concessão de que trata a
presente Lei será por 50 (CINCOENTA) anos, prorrogáveis peto
mesmo prazo, desde que de comum acordo com ambas as partes,
devendo para tanto a empresa concessionária cumprir osseguintes
encargos:
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PLAÜALTO
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Estado de São Paulo
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aqueles que venham a sucedê^los, a contar da escritura de
concessão do direito real de uso.
Parágrafo Ünico - No caso de alienação do
imóvel a terceiros pela concessionária^deverá constar da respectiva
escritura a anuência do Município de Planalto e o compromisso de
mantera destinação do imóvel para finsindustriais ou comerciais, na
forma exigida por esta Lei.
Art. 4o - Da escritura de concessão deverá
constaro inteiro teor desta lei e os encargos por ela exigidos. /••;
Art. 5o - 0 descumprimento do disposto
nesta lei importará na anulação da concessão e na retrocessao do
imóvel ao Município de Planalto, incluindo a transferência das
benfeitorias e instalações- edificadas no local, a favor da
municipalidade, sem qualquer direito à indenização ou
ressarcimento.'
PLAí:ALTO
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Estado de São Paulo
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ROSÂNGELA CHAVES
SECRETARIA GERAL INTERNA
Publicado por afixação em mural público
031/93, de 31 de ago^to cie 199^. /
y'^AÍRTON DA SILVA
OAB/SP 322952
OpMPIO S^^EIlÍNO DA SILVA
PREFElíb/MUNICI
Art. 6* - 0 Poder Executivo fica autorizado
a firmartodos os atos necessários à regularização da situação do
imóvel, através da concessão do direito real de uso autorizada por
esta Lei.
Art. 7o - Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.^
Prefeitura do Município de Planalto, Paço Municipal
"GelsominoToloy", 01 de dezem
^
bro de
J
Í022.
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PLANALTO
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Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
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WagnerAlbino Pereira
; " ''"-!:: ..-:V/. CERTIDÃO . .-••• •
CERTIFICO que apresente certidão foiO^raída do próprb orignal, nes
termos do arti^í Í9. !oda Lei 6.0)5/1973, c/c. item 141, capitulo XX, do
Prov. CO 58/S 989 e artígp 13, inciso-III, da; Lei Federal sf. 8935/1994, não
havendo qualquer alteração relativa a alienação e de ônus, além do que
consta na matricula i^, 21874, bem mio nSo consta qualquer registro de
citação de ação real ou. pessoal reipersecutóría sobre o imóvel.
Buritama-SP, (13 de novembro de 2022. Substituto do oficial
WagnerAlbino Pereira1
Substituto :
OFICIAL PB REGISTTO DE l6VEf
40fr 0,8
0,00
1,9-1
0,00
0,00
0,00
0,00
38,17
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RS
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Total..
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M^íiiqi^io.
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Rag, Civil
SEE^^.v,. .
Estado, .^:.
Oficial.,.
Aoi
AO:
Ao
Ao
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Imóvel:- Um Imóvel urbano de formato irregular sem .benfeitorias com a área
superficial sde 1.198,961* (mil, cento e noventa e oito metros e noventa e seis
centímetros quadrados), locali^ado com frente para aRua Pedro de Souza Brandão,
lado ímpar desta, distante :5:5,i6m (cinqüenta e cinco metros e dezesseis centímetros)
da esquina:formada com*a Rodovia Vicinal Governador Mário::Govas, situado na
cidaé^ e:município • dé Planalto, desta comarca^4eBuritama,- dentro;'das seguintes
divisas^e confrontações: '.o ponto inicial P-D do levantamento esta cravado^a linha
divisória dasterras desta área, Rua Pedro de Souza Brandão e a propriedade do
Município de Planalto (M.2L873); daí segue confrontando com a propriedade do
Município de Planalto (M.21.873), com osseguintes azimutes e distâncias: 4155'12"
e 35,2Im (trinta e cinco metros e vinte e um centímetros) até o P-C; 13159'12" e
33,9Im (trinta et três metros e noventa e um centímetros) até o P-B e 22209T3" e
3565m (trinta e cinco metros e sessenta e cinco centímetros) até o P-A; daísegue
confron.tandb'':oom..;ai ;Jtuãi.-Pedro' de Souza Brandão, com o^aziinute.-de 312'44l00"
numa distâiK?ia:de-3S;77m (trinta e três metros e setenta e,sete centímetros) -até o
ponto inicial considerado P-D,fechando apoligonal e encerrando apresente descrição
planimétrica. Cadastrado junto a Prefeitura Municipal de Planalto sob n^ 9010.
Proprietária:-. Prefeitura Municipal de Planalto, com sede na Avenida Carlos
Gomes n 971, Centro, na cidade de Planalto - SP., inscrita no CNPJ(MF)sob n
46.935.763/0001-25,Título Aquisitivo:- R.01/M.8.525, de-01 de outubro de 2002,
deste oficial: Apresente matrícula é aberta em face a desdobre de ^rea averbada sob
n Ü8/M.8.525, em data^^e hoje, conforme requerimento particular firmado pela
Prefeitura Municipal de PÍanalto representada pelo prefeito municipal sr. Olímpio
Severino da Silva, datado de Planalto - SP., 04 de outubro 2022, instruído com Mapa
e Memorial Descritivo, elaborados pelo engenheiro civil e de segurança do trabalho
sr. José Eduardo Ottoni, CREA/SP registro n 5069739551 com comprovante de
recolhimento da ART para com o CREA. devidamente aprovados pela Prefeitura
Municipal de Planalto; Certidão de conformidade sob n 06/2022 expedida em 04 de
outubro de '2022,; pela.Prefeitura Municipal de Planalto; e certidão sob n? 367/2022
ex^edida em:^^4:de/^qutubro de 2022, pela referida municipalidade---que ficam
arqüivados^Nadamais.;^, referido é verdade. Buritama, 03 de novembro de 2022.
Deste:-Oficial: R$l^95;íEstado: R$0,00; Secretaria da Fazenda: R$0,00;-Registro
Civil: R$000; Tribunal de Justiça: R$0,00; Ministério Público: R$0,00; Município:
R$0,60; Total: R$12,55V Protocolo n 75.233 de 10.I^JS^^S^k. ingressado em
27.10.2022. Selo digital^l201393F100000000745472
',;.•• ! \ Ooficial: Gerson AlbinoP
DELEGADO Bm 03 de novembro de 2022.
REGISTROOERAL
_ FICHA,
-001-
LIVRO N" 2 (DOIS)
MATRÍCULA.
-21.874-
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE BURJTAMA - SP
CNS: 12013-9
A *^#!
IIESPECIFICAÇ^O; .
Umimóvel urbano com a área superficial de 14.810,31 metros quadrados(Quatorze mil e
oitocentosedezmetrosetrinta e umcentímetros quadrados) deterras, comfrenteparaRua
Pedro SouzaBrandão, lado impar desta, e de esquina formada com aRodovia GovernadorMario
Covas,situada nomunicípio de Planalto, comarca de Buritama, dentro dasseguintes divisas e
confrontações: O ponto inicial P-l deste levantamento esta cravado na linha divisória dasterras
desta área.Rodovia Vicinai Governador MárioCovas de acesso Planalto a Nipoã e terras de
propriedade deTírso deBiase e sua cônjuge Maria Gilda Fiorence deBiase damatrículan.
(16.141);. Daísegue confrontando com terras de propriedade deTírso deBiase e sua cônjuge
Maria Gilda Fiorence deBiase damatricula a.(16.141), com osseguintes azimutes e
distâncias: 12448'52"- 112,51 metros até o P-2; 18í36'26" - 4,06 metros até o P-3 e
229^2143" -146,85 metros até o V-l. Daísegue confrontando com aRua Pedro de Souza
Brandão conforme (Lein.038/2.022, de 09 de Junho de 2.022), eom o azimute de 31244'00"
numa distância de 20,79metros até o P-Á. Daísegue confrontando comterras doLote 02 de
propriedade do Município de Planalto, com osseguintes azimutes e distâncias: 4209' 13"-
35,65 metros até o P-B; 311^59*12" - 33,91 metros até o P-Ce 22145'12M - 35,21 metros até o
P-D. Daísegue confrontando com aRua Pedro de SouzaBrandão conforme (Lein.038/2.022,
de 09 de Junho de 2.022), como azimute de 31244*00" numa distância de 55,16metros até oV￾2. Daíforma esquina com aRodovia Vicinai GovernadorMárioCovas de acesso Planalto a
MEMORIAL DESCRITIVO
t-IDENTVICAÇAO:
Serviço;Levantamento de área.
Locai:RuaPedro de SouzaBrandão, esquina com aRodoviaVtcinal
GovernadorMário Covas.
Município:Planalto-SP.
Comarca;Burítama - SP.
Matrícula;N.21.873 doC.R.I. deBuritama-SP.
Proprietário:MUNICÍPIODEPLANALTO.
municípiode planalto
.Estado de SãoJBaulo
CNPJ:46.93S.763/Õ0Õi-25
WAGNERIDA SILVA BAZALHA
JENHEÍRO CIVIL
Planalto - SP, 07 de novembro de 2.022.
Nipoã, com o azimute de 0148'13" numa distância de 5,65 metros até o V-3. Deste segue
confrontando com aRodovia Vicinal GovernadorMárioCovas de acesso Planalto aNipoã, com
o azimute de 4944'25" numadistância de 130,18metros até o ponto inicial considerado P-l,
fechando apoligonal e encerrando a presente descrição planimétrica.
•
PLANALTO
IUN1CÍPI0 DE PLANALTI
Estado dâSàoJPaju|o
CNPJ: 46.935.763/0001^5
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Cicial de RegistroCíwl das Pessoas Naturais ad Interdiçõe
e Tutelas da sede daComarca de Surilamâ -
Tamiris^lva Rebeca - Oficial Desipada
Rua Afonso Pena, tf830B
Fone (18) 3890-0434 - CEP 15290-OOCh :
e-mail; bufitama@arpensp.org.br
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O referi*è wasfecfo^^ou fè.
Burita^a, I4.de jaiho de 2)22.
1 .m264:õ0l
Digita por: TAMIRiS SILVA REBECÂ
Observações: Nadamais cumpria• certificar.
O registro te feito em virtude da apresentação de a ESCRITURA PÚBLICA PE EMANCIPAÇÃO, outorgada por FLAVIO MiSAEL DE CASTILHOe
FERNANDA CRISTINA ANTÔNIO DE CASTILHO emfavor de MARCO AURÉLIO ANTONíO DE CASTILHO, iawada no Gfidai deRegistro Civil
das Ressoas Naturais e Tabelião dt Notas do Município de ^acariasíSP em ifedtjulho de doistni e vinte e dote (13ffl?/2Q22), o livro 002,
folhas 294/295.
Registrolavrado no sSa14 de 'pího de 2022.
MATRÍCULA:
11800801 5 2022 TGOQ04 08? 0ÜG1Q34 52
\'- CERTIFICO que, èsfolhas 087, do livro E a" 04 de Registro de Emancipações, Interdições e Ausências, sob n* de ordem 1.034, foi lavrados
'•< • . emancipação de MARCO AURÉLIO ANTÔNIO DE CASTILHO, de nacionalidade brasileira, estudante, nascido t dia dez de março de dois mil e
seis {10,D3>20ô65, natural *$8ô José do Rio Preto, Estaria de SSo Pauto, residente na Avenida Carlos Gomes, "1064, centre, Planalto/SP, CEP
15 260-030 CPF 4F7J34.258-98. Filho de PLÂVIO MíSAEL DE CASTILHO, CPF 282,884.226-58 e de FERNANDA CRISTINA ANTÔNIO DE
~\"* - CASTi^HO, CPF285.899.218-93, residentes AvenidaCaries Gomes, tf1084, centro, Planalto/SP, CEP 15,260-000.
RFPhBl !s.\íim:,( >r - ;O BRASIL
RiM-i^I í'lL-, ^v>\SNATURAÍ
CERTIDÃO DE EMANCIPAÇÃO
^
Página: 1/1
Aprovado pefa Instrução NormativaRFB n 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido nodia07/11/2022 às 11:39:49 (date e hora de Brasfiia).
OATA OA SITUAÇÃO ESPECIAL
*******^
SITUAÇÃO ESPECIAL
motivodêsituaçãocadastral
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
24/10/2018
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
ENTEFEDERATIVORESPÔHSÂVEL (ÊFftj
TELEFONE
(17) 3205-0888
UF
SP
MUNICÍPIO
PLANALTO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
FiSCAL@SENIORBS.COM.BR
BAtRRÒCMSTWTO
CENTRO
CEP
15.260-000
NÚMERO COMPLEMENTO
1.064
LOGRADOURO
AV CARLOS GOMES
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 -Sociedade EmpresáriaLimitada
CÔOIGOE DESCRIÇÃODAS ATIVIDADESECONÔMíCÀSSECUNOÁRiAS ~—
01.11-3-02 -Cultivo demilho
01.13-0-00 -Cultivo de cana-de-açúcar
01.16-4-01 -Cultivo de amendoim
01,61-0-03 -Serviço de preparação deterreno, cultivo e colheita
4?.89-0-04 -Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
49.30-2-01 -Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos emudanças, municipal.
49.30-2-02 •Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos emudanças, intermunicipai, interestadual e
Internacional
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL~"'"
74.30-1-03 - Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas a pecuárias
PORTE
ME
TÍTULO 00ESTABELECIMENTO {NOME DE FANTASIA)'"
CASTILHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
NOME EMPRESARIAL
CASTILHO PRODUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
DATA DE ABERTU^A
24/10/2818
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
31.845.820/0001*55
matriz
REPUBLICA FEDERATIVADO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
RI.IO.OOC5OO.
1
50%
R$J.0.000,00^
rticipação Valor R$
50%
Sóoqs____m_
JEiaviqJjjsaei^e Castilho..
Marco_Auréíio Antônio de Cas
Total
Pelo presente instrumento do Ato Constitutivo de transformação de EMPRESÁRIO
para SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA.
Flavio Misael de Castilho, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens, empresário, nascido em 23 de maio de 1.979, portador do CPF 282.684,228-
58 edo RG 30.373.707-4 SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Garfos Gomes,
n 1064, centro no município de Planalto, CEP; 15.260-000, Estado de São Paulo,
TITULAR do Empresário FLAVIO MISAEL DE CASTILHO, com sede na Avenida
Carlos Gomes, n 1064, centro, no município de Planalto, CEP: 15.260-000, Estado
de São Paulo, inscrito no CNP3 31.845.620/0001-55, cujo ato constitutivo se
encontra registrado na Junta Comerciai do Estado de São Paulo sob MIRE
35131927034, fazendo uso do que permite oCódigo Civil, em seu artigo 968, inciso
3o, com redação alterada pela Lei Complementar n 128/2008 pelo artigo 10, ora
transforma seu registro de EMPRESÁRIO em SOCIEDADE EMPRESARIA
LIMITADA, a qual se regerá, doravante, pelo CONTRATO SOCIAL ao qual se
obrigam mutuamente todos ossócios.
Cláusula Primeira - Admissão de Sócio: 0 titular FLAVIO MISAEL DE
CASTILHO, acima qualificado, admite o ingresso do sócio MARCO AURÉLIO
ANTÔNIO DE CASTILHO, brasileiro,solteiro, estudante, nascido em 10 de março
de 2006, emancipado, portador do CPF 477.934.258-98 e do RG 58.162.545-6
SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Carlos Gomes, n 1064, centro no
município de Planalto, CEP: 15.260-000, Estado de São Paulo.
Cláusula Segunda -Transferência das Quotas: O sócio FLAVIO MISAEL DE
CASTILHO, vende e transfere para o sócio ingressante MARCO AURÉLIO
ANTÔNIO Dl CASTILHO, 10.000 (dez mil) quotas, integralízadas em moeda
corrente do País, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$
10.000,00 (dez mil reais), dando plena quitação das quotas vendidas.
Cláusula Terceira - Nova Distribuição do Capital Social: Em virtude das
modificações havidas, o capitalsocial, inteiramente integratizado em moeda nacional,
fica assim dividido entre ossócios:
ALTERAÇÃO PORTRANSFORMAÇÃO DO INSTRUMENTO DE
INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE
EMPRESARIA LTDA.
FLAVIO MISAEL DE CASTILHO
CNP3 31.845.620/0001-5S
O
-2
Plavio Mísael deCastilho, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens, empresário, nascido em 23 de maio de 1.979, portador do CPF 282.684.228-
58 e do RG 30,373,707-4 SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Carlos Gomes,
rt® 1064, centro, no município de Planalto, CEP: 15.260-000, Estado de São Paulo.
Marca Aurélio Antônio de Castilho, brasileiro,solteiro, estudante, nascido em 10
de março de 2006, emancipado, portador do CPf 477.934.258-98 e do RG
58.162.545-6 SSP/SP, residente e domiciliado na Avenida Carlos Gomes, n 1064,
centro no município de Planalto,CEP: 15.260-000, Estado deSão Paulo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO NOME EMPRESARIAL - A sociedade adotará o nome
empresarial deCASTILHO PRODUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, e tem sede e domicílio
na Avenida Carlos Gomes, n 1064, centro, no município de Planalto, CEP: 15.260-
000, Estado de Sio Paulo.
CLÁUSULA SEGUNDA -FILIAIS 1 OUTRAS DEPENDÊNCIAS: A sociedade poderá
a qualquertempo, abrirou fecharfilial ou outra dependência, no país ou no exterior,
mediante alteração contratual assinada portodos ossócios.
CLÁUSULA TERCEIRA -INÍCIO DAS ATIVIDADES E PRAZO DE DURAÇÃO DA
SOCIEDADE: A sociedade iniciou suas atividades em 19 de outubro de 2018 e seu
prazo de duração é portempo Indeterminado.
CLÁUSULA QUARTA- DOOBJETO SOCIAL; A sociedade terá por objeto o exercício
das seguintes atividades econômicas: Prestação de serviços de atividade
agrícolas e pecuárias, colheita de grãos e fort agem e comercio varejista de
silagem e alimentos para animais de estimação, cultivo de cana de açúcar,
amendoim emilho..
I
CASTILHO PRODUÇÕES AGRÍCOLAS LTPA
CNPJ 31.845.^2O/O0Q1-55
. • CONTRATO SOCIAL
Cláusula Quarta - Da Transformação do Tipo Jurídico: Fica transformada a
natureza jurídica desta Empresa Individual, em Sociedade Empresaria Limitada sob
a razão social de CASTILHO PRODUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, com sede no
município de Planalto, na Avenida Carlos Gomes, n 1064, centro, CEP: 15,260-000,
Estado de São Paulo, que doravante se regerá com sub-rogaçio de todos os direitos
e obrigações pertinentes ao tipo jurídico ora transformado.
CláusulaQuinta -DoContratoSocial: Para tanto, passa a transcrever, na íntegra,
seu CONTRATO SOCIAL da referida empresa, com o teorseguinte:
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CLÁUSULA SEXTA - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE E USO DO NOME
EMPRESARIAL: A administração da sociedade será exercida por Flavio Misael de
Castilho e Marco Aurélio Antônio de Castilho, com os poderes e atribuições de
gerir e administrar os negócios da sociedade, representá-la ativa e passivamente,
judicial e extra judicialmente, perante órgãos públicos, instituições financeiras,
entidades privadas e terceiros em geral, bem como praticartodos os demais atos
necessários à consecução dos objetivos ou à defesa dos interesses e direitos da
sociedade.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: É vedado o uso do nome empresaria! em atividades
estranhas ao interesse social ou assumir obrigaçõesseja em favor de qualquer dos
quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bensimóveis da sociedade,
sem autorização do outro sócio.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Faculta-se ao administrador, atuando isoladamente,
constituir, em nome da sociedade, procuradores para período determinado, devendo
o instrumento demandato especificar os atos e operações a serem praticados.
CLÁUSULA SÉTIMA - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: Os administradores
declaram,sob as penas da lei, que não estão Impedidos de exercer a administração
da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou porse
encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos; ou porcrime faiimentar, deprevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, ou contra a .economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra asrelações de consumo,
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TIRADA PRÓ-LABORE: O
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s sócios poderão fixar uma
retirada mensal, a título de "pró-labore", observadas as disposiçõesreguiamentares
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ONA - EXERCÍ
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CIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E
PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS NOS RESULTADOS: Ao término de cada exercício
social, coincidente com o ano civil, os administradores prestarão contasjustificadas
de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial
e demais demonstrações contábeisrequeridas pela legislação societária, elaboradas
em conformidade com^s,N©rmas- Brasileiras de Contabilidade, participando todos os
CLÁUSULA QUINTA -DO CAPITALSOCIAL; O capitai édeR$ 20.000,00{víntemil
reais), divididosem 20.000 (vintemil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real)
cada uma,subscritas e integralizadas em moeda corrente .do País, pelossócios e
distribuídas da seguinte forma:
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fiíBítt"SlMÍO* CFífH
íltAETARU 8E
3523328529-5 i
JUCESP
UMITAOA
Marco Aurélio Antônio de Castilho
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„''' Flauio Misael-de Castilho
Planalto - SP, 29 de agosto de 2022.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -FORO: Fica eleito o foro da comarca de Planalto
. - SP, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigaçõesresultantes deste
contrato, com expressa renuncia a qualquer outro, pormais especial ou privilegiado
que seja ou venha a ser.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3
(três) vias de igual teor e forma e para um só efeito,
sócios doslucros ou perdas apuradas, na mesma proporção das quotas de capitai
que possuem na sociedade,
PARÁSRAFO ÚNICO: A sociedade poderá levantar balanços ou balancetes
patrimoniais em períodos inferiores há um ano, e o lucro apurado nessas
demonstrações intermediárias, poderá ser distribuído a título de antecipação de
lucros, proporcionalmente às quotas de capital de cada um. Nesse caso será
observada a reposição dos lucros quando a distribuição afetar o capital social,
• conforme estabeiece-oart. 1.059 da Lei n 10.406/2002.
CLÁUSULA DÉCIMA - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE
MICROEMPRESA: Ossócios declaram que:
a> sociedade se enquadra na situação de microempresa;
b)o valor da receita bruta anual da sociedade, não excedeu no exercício anterior o
limite fixado no inciso I do art. 3^ da Lei Complementar n 123/2006, observado o
disposto no 2o do mesmo artigo;
c)a sociedade não se enquadra emqualquer das hipóteses de exclusão relacionadas
no 4o do art. 3o da mesma Lei.•
INVESTIMENTO NAAGROINDÚSTRIA:
1} EquipamentosR$ 2.800.000,00
2)Obra civil.... R$ 680.000,00
3)Instalações elétricasft$ 150.030,00
SÜBTOTAL.... ,.....,...R$ 3.630,000,00
lj Recepção; A soja chega da lavoura é pesada e coletada uma mostra de grãos
através de caladores para análise e classificação no laboratório para determinação
de umidade, impureza e grãos ardidos.
2} Limpeza: Após a classificação a soja é transportada até a moega graneleíra onde
será descarregada paratransportá-la atéamáquina de limpeza comcapacidade de
operação de 120 ton/h através de um elevador para separação dasimpurezas. Após
esta operação a soja será transportada até ossilos pulmões aerados.
3j Armazenagem: Esta unidade de armazenagem está composta por um silo
armazenadorSA1830/15 com capacidade de armazenagem estática de 3.000 ton e
doissilos pulmões 730/12 com capacidade estática de armazenagem de 399 ton
cada silo pulmão.
4) Fábrica de ração: Serámontada uma fábrica de ração com capacidade de 2 tn/h para
consumo do milho e sorgo produzidono município de Planalto. Na formulação da
ração usaremos o farelo de soja cerca de 30% em sua formulação
Vaidade agroindustrial para armazenagem e industrialização de soja e seus derivados.
Levantamento realiiado daÁrea Cultivada no Município de Planalto; A área plantada no
município com soja é cerca de 4.500ha colhendocerca de 18.900ton; milho cerca de
l.OOOha colhendo cerca de 7.200ton e sorgo cerca de 500ha, colhendo cerca de 1.500 ton.
De acordo o potencial Produtivodo Município propomos asdevidas melhorias e
investimentosnecessários nasinstalações existentenoSecador do Municipal de Planalto
comoobjetivo de absorverboa parteda produção do Município.
Seguedescritivose investimentosiniciais:
c) Fábrica de ração cap. de 2ton/h
Operadorda fábrica de ração.. ......01 pessoa
Ensque eexpedição agranel de ração....... —...02 pessoas
TOTAL DE PESSOAS TRABALHANDO/TURNO DE 8H..,..,...,,.,..,..,...,..10 pessoas
MÃO DE OBRA UTILIZADA NAAGROINDÚSTRIA.
a)Laboratório e balança rodoviária
Coleta e classificaçãode grãos................ ............01 Colaborador
Operadorbalança rodoviária eemissãode NF. ...............01 Colaborador
b)Armazenagem:
Descarga caminhões na moega graneleira04 Colaborador
Operadormaquina de limpeza.....01Colaborador
MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS INDUSTRIAIS
1)Serviços Preliminares
1.1)Projetos
.,2)Taxas para aAprovação dosProjetos
2)ServiçosGerais(Instalação. Administração eConsumo daObra)
2.1)Limpeza doTerreno
2.2)Galpão daObra
2.3)Instalações Provisórias
2.4)Locação da Obra
3)Movimentos deTerra
3.1)Cortese Escavações
3.2)Aterro
4)BASE SFCA/E 730 -: Bases para SilosPulmõesSFCA/E 730
. • S) POÇO DOS ELEVADORES: Poço Elevadores dosSilos
Armazenadores,
6) BASESILOS ARMA2ENADORES: Bases paraSilos
Armazenadores SAI830/15 com túnel
.7) TÚNEL P/REPLER: Túnel para transportador de corrente RDL.
8)BASE PA PENEIRA: Base para Máquina deLimpeza 200 t/h
9)INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: Instalações Elétricas de Baixa
Tensão composta de Quadro de Proteção eComando, Banca de
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Capacitores, Aterramento, SPDA, Alimentação Motores, Iluminação
nterna e externa eTomadasmonofásicas e trifasicas.
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j.
10) FÁBRICA DERAÇÃO; Instalaçãoda fábrica de raçãocom
capacidade de 2ton/h.
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jA) MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS INDUSTRIAIS
^Trata o presentememorial da construção de obras de infra-estrutura,
js " •para a recepção, limpeza, secagem e armazenagem de grãos (milho, soja e
I'. . outros). ...
SUMÁRIO
3.1 Movimento deTerras:
3.2 Cortes e Escavações: Uma vez determinados os níveis
gerais das fundações, deverão reaiizar-se as escavações ou
cortes parciais necessários ao real cumprimento das cotas do
projeto. Haverá dois tipos de escavações:as necessárias ao
nivelamento do terreno, e as necessárias à abertura das cavas de
fundação. Os serviços de terraplanagem serão feitos
mecanicamente, com equipamento adequado ao serviço a ser
executado. Havendo necessidade durante o movimento de terra,
o solo será compactado mecanicamente. As esc^vações para a
abertura das cavas de fundação serão executadas manualmente,
obedecendo-se fielmente os eixos definidos pelo projeto. A
profundidade e a larguras das cavas serão determinadas "in
loco" pelo responsável técnico da obra, procurando sempre
atingir camadas do subsolo com resistência compatível com as
cargas que deverá suportar, escorando lateralmente o terreno,
sempre que haja necessidade para evitar possível
desmoronamento. A profundidade das escavações nunca deverá
ser inferior a 40 cm, e se tivermos que cavar mais que um metro
para encontrar terreno firme, deveremos desistir da fundação
direta e optar por estaqueamento. A largura da cava (no caso de
sapata corrida), deverá possuir folga de 15 cm em relação à
largura real da fundação, com vistas a facilitar o trabalho dos
operários. Após a abertura das valas, procede-se ao apiloamento
do seu fundo, com o objetivo apenas de uniformização do mesmo,
evitando-se uma possível mistura da terra com o concreto.
2.1 Serviços Gerais(instalação, Locação, Administração e
Consumo daObra):
2.1) Limpeza do Terreno: Antes de iniciar os trabalhos de
edificação, o terreno sofrerá uma limpeza da camada vegetal e
remoção de entulhos porventura existentes. Apôs a retirada da
camada vegetal, será executado a terraplanagem do terreno
conforme o nivelamento plani altimétríco para a implantação da
obra.:
1.1Serviços Preliminares: Os projetos, arquitetônico, estruturai•
elétrico foram elaborados conforme exigência órgio financiador,
bem como astaxas eARTdos projetos e execução da obra.
6.1 Bases para Silos Armazenadores AS 1830/15: A base para o
silo armazenador será executada em uma estrutura de concreto
armado, onde a fundação é composta por estacas escavadas e
concretadas "In loco", para receber as cargas oriundas de uma viga
em forma de anel, também em concreto armado, com função de
transmitir as cargas dos montantes externosdo silo para a fundação e
conter o aterro interno da base.
internamente à base será executada uma laje de fundo em
concreto armado destinada a transmitir ao solo as cargas
provenientes dos grãos armazenados, concretada sobre um lastro de
pedra britada, ou seixo com 6cm de espessura, revestido com uma
lona polietíleno preta, para evitar a penetração da umidade no interior
do silo
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fundo do silo, se
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rio executadas paredes em
concreto armado (canaletas para aeração), conforme detalhamento
5.1 Poço Elevadores dos Silos Armazenadores: existe sob o silo,
no eixo longitudinal, um túnel (galeria) com fundo de concreto armado
e paredeslaterais de concreto armado, o qual abrigará o redler que
descarregará os grãos armazenados nossilos, na sua extremidade
está o poço dos elevadores, também com laje inferior e paredes
laterais de concreto armado, para realizar o carregamento dossilos,
secador e expedição dos grãos armazenados. Na iluminação do poço
dos elevadores e túnel do silos armazenadores, deverão ser utilizadas
luminárias blindadas contra poeira, umidade e gasesmodeloWY 45.
4,1 Base para Silo Pulmão SFCA/E 730: As bases para o silos
pulmõesserão executadas com uma viga de concreto armado, em
forma de anel, que estará apoiada sobre estacas escavadas, "In loco",
de concreto armado, internamente ao anel será concretada uma laje
com 7cm de espessura, nivelada na parte superior do anel, para
facilitar a limpeza sob o silo.!
3.2) Aterros: Apôs a construção dos alicerces e percintas de
amarração, os espaços internos formados deverão ser
preenchidos com aterro de boa qualidade, em camadas não
superior a 30cm, e fortemente apiioados, com compactação
adequada ao tipo de material utilizado. O aterro deverá ser de
material arenoso ou de escavação de vala, capaz de sedimentar￾se de maneira natural. Este aterro deverá serfartamente molhado
e colocado em camadassucessivas de 30cm.
9.1 instalações Elétricas de Baixa Tensão composta de Quadro
de Proteção e Comando, Banca de Capacítores, Aterramento,
SPDA, Alimentação Motores, Iluminação eTomadas: O Quadro de
comando será montado em uma{1) caixa metálica modular nas
dimensões de (2.000 x 1.200 x 600), com graus de proteção IP54 nas
instalações abrigadas, fabricada em chapas e perfis de aço carbono,
tratada contra oxidações através de banho químico (desengraxe e
fosfatização), pintada interna e extern amente com tinta poliéster a pó
na cor bege RAL 7032 com espessura mínima de camada de 60
microns. Tampas laterais e posteriores fixadas por parafuso
anticorrosívo, dobradiças compactas e reforçadas, fecho
escamoteável. Flanges na parte inferior do painel para entrada dos
cabos com prensa cabos, argolas de suspensão anti -corrosivas para
8.1 Base para Máquina de Limpeza ML-120t/h: Será executada em
concreto armado nas dimensões fornecidas peio fabricante do
equipamento, construída sobre alicerces em forma de sapata (radier)
de concreto armado, de tal forma que não ocorram problemas de
sedimentos provocados pela vibração da máquina. Sobre a qualserão
executadas vigas paredes, interligadas entre si, por uma percinta de
concreto armado. Estão previstas aberturas na parte superior das
vigas paredespara fixação damáquinajunto à base.
7.1 Túnel para transportador de corrente ROL: O túnel do
transportador de corrente (RDL) que interligará a peneira com os
elevadores do secador SCC-80 e silos armazenadores SA1830/15
será construído com laje inferior do piso e laje superior, da cobertura,
em concreto armado, com armadura dupla e simplesrespectivamente.
As paredeslaterais do túnel serão executadas em concreto armado
com 23cm de espessura. O redlerserá assentado sobre blocos de
concreto, espaçados 3,00 entre eles e 50cm acima do nível do piso.
do projeto arquitetônico da base, para circulação e distribuição do ar
na massa dos grãos armazenados.
Os espaços resultantes, laterais às canaletas serão
preenchidos com aterro compactado.
Porsobre o aterro entre as canaletasserá executada uma laje
superior em concreto simples, a qual terá contato direto com os
grãos, estando amesma nivelada, pela parte superior, com as chapas
perfuradas. Na parte superior das canaletasserão deixadosrebaixos
na laje, para proporcionar o encaixe das chapas perfuradas, que
proporcionarão a aeração dos grãos. Este piso está 5cm acima do
anel da base do silo para evitar a entrada de água no interior do
mesmo.
facilitar otransporte. Base em U tipo soleira tratada contra oxidações
através de banho químico (desengraxe e fosfatização) pintadas com
tinta poliéster na cor preta Munseli Nr.1, altura padrão de 100 mm
para proteção contra umidade do soio.
O tigamento dos capacitores será AUTOMÁTICO, através de um
REGULADOR AUTOMÁTICO DE ENERGIA REATIVA modelo
RVC10 com 10 entradas, marca ABB que ligará e desligará
unitária e automaticamente os módulos capacitivos, sempre que o
Fator de Potência indutivo ficar abaixo do SET POINT < 0,96. Da
mesma forma, sempre que o Fator de Potência capacítívo
ultrapassar o ponto de desligamento programado, através do
desligamento de cargas indutivas que estavam sendo
compensadas, o REGULADOR desativará um módulo capacitivo a
c^da 5 segundos, até que o Fator de Potência fique acima do
ponto de desligamento. Para poupar energia e a vida útil do display,
o funcionamento do BACKLIGHT (iluminação do display)só é ligado
quando uma tecla for acionada. Caso nenhuma tecia seja
pressionada no período de 3 minutos, a iluminação se desligará
automaticamente, bastando pressionar qualquer tecia para liga-la
novamente. Se a tensão da rede ultrapassar 10% o valor nominal, a
iluminação se desligará para proteção do display.
Malha de aterramento a ser executada em volta dossilos metálicos,
equipamentos de movimentação de grãos, e moegas, com cabo de
cobre nu 50,0 mmz, e serão interligados através de cabo de cobre nu
16,0rnm2. Todo aterramento será medido, a fim de garantir um
perfeito funcionamento do mesmo e estando de acordo com a
NBR5419, e demais normas vigentes deixando também pontos para
futurasmedições.
Será instalado um para-raios tipo Franklín, atendendo a um raio de
proteção de 40 graus em relação ao mastro de sustentação,
conforme Norma ABNT NBR-5419. O Para-raios será instalado
na extremidade superior do elevador dos silos armazenadores.
Terá descida através de cabo de cobre nu 50 mm2, sustentado
por isoladores tipo roldana, até os bastões de aterramento,
instalados em forma de triângulo, interligados entre si com cabo de
cobre nu 50 mm2,sendo este interligado a malha de aterramento.
Os silos, estruturas metálicas da moega, e demais estruturas
metálicasserão considerados captores naturais, desde que
atendam a NBR541S item 5.1.1.4 no qual refere-se a captores
naturais.
O acionamento dos motores será através de botões duplo
comando a impuisão do tipo Líga-Desliga, nas cores
verde/vermelho com indicação "l/O" com sinaleiro na própria
botoeíra, todos com 22,0 mm de diâmetro, instalados externamente
na porta do painel e devidamente identificados com o nome de cada
máquina ou equipamento através de plaquetas com fundo preto e
letra inscrita em baixo relevo na cor branca, obedecendo a um
sistema de LIGÂMENTG E DESLIGAMENTO TIPO CASCATA.
(BLOQUEIO ou INTERTRAVAMENTO), de acordo com o
fluxograma de trabalho.
Transformador 150 KVA, tensio primária 25 kV, operação 23,1 kV,
tensão secundária: 380/220 V.
Instalação de pontos de luz e de tomadas, para atender as
necessidades de iluminação e segurança aosserviços auxiliares nas
dependências da obra.
10.1 FÁBRICA DERAÇÃO: Instalaçãoda fábrica de ração com
capacidade de 2ton/h na unidade agroindústria! para aproveitamento dos
resíduos provenientes da recepção dos grãos nesta unidade
armazenadora.:.:^ :;