norma nº 56/2022

020100 -EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
27 5 041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMINIST.130.000,00
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DEADM
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇÇS DE TERCEIROS - PESSOA JU
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
49 5 154510042005ATIVIDADESDOSSERVIÇOS PÚBLICOSM....li60.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPA
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
51 8 154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOSM120.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
"Autoriza a abertura de créditoadicionalsuplementar"
•.-.-•.OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal de
jPlanalto,Comarca deBuritama, Estado deSão Paulo, no
uso das atribuições queme são conferidas porlei,
Faço Saber que a Câmara Municipal de Planalto,
APROVOU e eu SANCIONOe PROMULGO a seguinte lei.
Art. 1o Fica aberto na Contabilidade Municipal crédito adicional
suplementar no valor de R$ 1.378.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito
mil reais), destinados a atender asseguintes dotações do orçamento vigente.
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
municípiodeplanalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
LEI N 056/2022
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
72 5 123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUN40.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA￾1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
020600 -EXECUTIVO /EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
877 123060082010ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO.33.000,00
12 Educação^
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
2TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
880 123060082010ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO......40.000,00
3
12
06
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AÇÃO E NU
,
TRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 -EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103 8 103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA250.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL
109 6 10301
10
301
\pu
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLAtlALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo ^
CNPJ: 46.935.763/0001-25
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
1106 103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA.............30.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
1119 103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA....40.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
1151 103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA.. 20.000,00
10 Saúde.,
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1164 103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA.. 20.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JU
1177 103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA...... .100.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚD
2 014 ATIVI
1 TESO
PLAIJALTO
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
5089 154510042005AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS-50.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPA
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
449061 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5092 154510042005BOBRAS E INSTALAÇÕES..... -750.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPA
2 005 ATIVIDADESDERVÇ
7 O
449051 0
Art. 2 Os créditos abertos nostermos do artigo anteriorserão cobertos
com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias
abaixo no valor de R$ 1.378.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil
reais).
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
157 5 082440142019ATIVIDADES DOFUNDO MUN DE ASSIST140.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
162 7 082440142019ATIVIDADES DOFUNDO MUN DE ASSIST. 115.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE
1 TESOURO
339048 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍS .
GOVERNO MUNICIPAL.22021-202: 4
PLANALTO
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
510 2 154510042005EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE-500.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPA
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOv
7 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020300-EXECUTIVO/TRANSPORTES MUNICIPAIS
507 6 267820052006AQU. DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO..........-13.666,66
26Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005MELHORANDO ASCONDIÇÕES DE TRÁFEGO MU
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES
1 TESOURO
449052 00 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO SEMI NOVO
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
644 123610062007ATIV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUN.....-10.000,00
12 Educação•
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BAS
5TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS￾VINCULADO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020600 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
86 4 123060082010ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO-37.473,34
' ••" ^12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILO
5TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS￾VINCULADO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
98 7 278120112013ATIV. DO SETOR DE DESPORTO...-1.000,00
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ROSÂNGELA CHAVES
SECRETARIA GERAL INTERNA
SILVA RE
SP 322952
Publicado por afixação em mural público, dei acordo c
o de(i993.
ÍMPIO SEVEj^^^fDA SILVA
PREFáfôi^iUNICIPAL
Prefeitura do Município de >P, Paço Municipal "Gelsomino
Toloy", 01 de dezembro de 2022,
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DES
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
113 5 103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-15.860,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA .
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Art. 3o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposições em contrário.-
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
GOVERNO MUNICIPAL 2021 -2024
PLAtlALTO