norma nº 10/2022

00
1
023
003
122
339036
2 .
1
MUNICÍPIO DE PLANALTOPá9ina: ^ de 5
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 1526000Q - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022
DECRETO N 10 de 02 de fevereiro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 349.387,00,
de acordo com a lei 054 de 21/10/2021 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR349.387,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
' 13 6041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA0,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14 9041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA0,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
262041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA20.000,00
04 Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ... .
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
275041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA57.500,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30 1041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA20.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
32 7041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA500,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
67 3123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL30.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 2 de 5
AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - ÇNPJ 469357630001-25 ^•Exercício: 2022
DECRETO N 10 de 02 de fevereiro de 2022
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 01 MATERIAL DE CONSUMO
70 9123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1672123610062007 MATERIAL DE CONSUMO3.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
1685123610062007 MATERIAL DE CONSUMO5.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
107 0103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA103.200,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA ...... ^
012 SAÚDE PARA TODOS.
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
122 9103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA6.187,00
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ÇÃO BÁSICA
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012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1698103010122014 SUBVENÇÕES SOCIAIS30.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
503 4103010122014 SUBVENÇÕES SOCIAIS30.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
.5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
160 1082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL11.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIFIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
V
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo; ...;
POR REMANEJAMENTO349.387,00
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
204041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-78.000,00
04 Admin.stração ..
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2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
217041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-20.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
59 2123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-30.000,00
12 Educação
••'-• 361 ENSINO FUNDAMENTAL...
••'"•••• ••"- •006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
31901Í 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
66 0123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-7.000,00
12 Educação •
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
72 5123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-10.000,00
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FUNDAMENTAL
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006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 3deS
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO f
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 '^^Exercício: 2022
DECRETO N 10 de 02 de fevereiro de 2022
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
166 9
•
082
0
440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL5.000,00
8Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
501 8082440142019SUBVENÇÕES SOCIAIS18.000.00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
• •••:. • : . . 014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.:..- •'
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
•. '1.TESOURO
•^ '335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
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23610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-1.000,00
^3
2 Educação
61 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICÀ MU
1 TESOURO''
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020906 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103 8103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-103.200,00
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CAO BÁSICA
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• 105 4103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA •..-30.000,00
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012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO-,'• 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
. 109 6103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-36.187,00
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339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
151 7082440141027 CONSTRUÇÃO CCI-CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO I-18.000,00
.;•.'08 Assistênda Sodal
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
• 014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
1027 CONSTRUÇÃO CCI - CENTRO DE CONVI
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
156 2082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-16.000,00
08 Assistênda Sodal
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
'014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
i Tesouro
339030 00 MATERIAL D^CONSUMO
DECRETO N 10 de 02 de fevereiro de 2022
MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 4 de 5
.." !••" '• '':. '. 'Í\•.,-."'--
AV CARLOS. GOMES, N 971-CENTRO : --
CEP 15260000- PLANALTO SP- CNRl 4693576300Ô1-2S '^-Exercido: 2022
ria n 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
PLANALTO, SP, 02 de fevereiro de 2022
DECRETO N 10 de 02 de fevereiro de 2022
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Exercício: 2022
m Página: 5 de 5
unicípio de planalto
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP -CNIO 469357630001-2.5