| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2022 |
| Date | 2022-03-21 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: Ide 3 AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022 DECRETO N 11 de 21 de março de 2022 Abreno orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTARedaoutrasprovidências OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiçõeslegais que são conferidas porlei. DECRETA:- Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 896.144,00, de acordo com a lei 54 de 21/10/2021 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo; CRÉDITO SUPLEMENTAR896.144,00 020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 27 5041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA276.144,00 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA 72 5123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL60.000,00 12Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 020700 - EXECUTIVO /CULTURA 93 2133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA180.000,00 13Cultura 392 DIFUSÃO CULTURAL 010PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO 2 012 ATIVIDADES DA CULTURA 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 020800 - EXECUTIVO /DESPORTO E LAZER 99 0278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER50.000,00 27 Desporto e Lazer 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 011ESPORTE E SAÚDE 2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 117 7103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA250.000,00 10 Saúde 301 ATENÇÃO BÁSICA 012SAÚDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 159 1082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL80.000,00 08 Assistência Social 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS 00 2 058 004 451 15 449051 1 154510041058 00 5 057 004 451 15 449051 1 154510041057 00 2 056 004 451 15 449051 1 154510041056 00 2 041 449051 1 020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 38 5154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S-86.144,00 15 Urbanismo 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ 5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 40 8154510041041 REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA-100.000,00 15 Urbanismo 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS OBRAS EINSTALAÇÕES 440154510041056 INFRAESTRUTURA URBANA - LOTEAMENTO-460.000,00 Urbanismo INFRA-ESTRUTURA URBANA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INFRAESTRUTURA URBANA - LOTEAMEN TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS OBRAS EINSTALAÇÕES 453154510041057 ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO C.H. PLANAL-150.000,00 Urbanismo INFRA-ESTRUTURA URBANA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO ( TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS OBRAS EINSTALAÇÕES 466154510041058 CONST. DE SALAS, REF. AMPLI. DO BANHEIRO EST-100.000,00 Urbanismo INFRA-ESTRUTURA URBANA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONST. DE SALAS, REF. AMPLI. DO BA TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS OBRAS E INSTALAÇÕES POR ANULAÇÃO 896.144,00 Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo; DECRETO N 11 de 21 demarço de 2022 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Exercício: 2022 Página: 2 de 3 município de planalto AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Em conformidade com a Lei orçamentária n 037/2020, de 29 de outubro de 2020. Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de costume. PLANALTO, SP, 21 de março de 2022 DECRETO N 11 de 21 de março de 2022 Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Exercício: 2022 Página: 3 de 3 município de planalto AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNW 469357630001-25 ^