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norma nº 11/2022

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 11 / 2022
Date 2022-03-21
EmentaABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id2531

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MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: Ide 3
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022
DECRETO N 11 de 21 de março de 2022
Abreno orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTARedaoutrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 896.144,00,
de acordo com a lei 54 de 21/10/2021 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR896.144,00
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
27 5041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA276.144,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
72 5123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL60.000,00
12Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020700 - EXECUTIVO /CULTURA
93 2133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA180.000,00
13Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020800 - EXECUTIVO /DESPORTO E LAZER
99 0278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER50.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTE E SAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
117 7103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA250.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
159 1082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL80.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
00
2
058
004
451
15
449051
1
154510041058
00
5
057
004
451
15
449051
1
154510041057
00
2
056
004
451
15
449051
1
154510041056
00
2
041
449051
1
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
38 5154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S-86.144,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
40 8154510041041 REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA-100.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRAS EINSTALAÇÕES
440154510041056 INFRAESTRUTURA URBANA - LOTEAMENTO-460.000,00
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
INFRAESTRUTURA URBANA - LOTEAMEN
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRAS EINSTALAÇÕES
453154510041057 ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO C.H. PLANAL-150.000,00
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO (
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OBRAS EINSTALAÇÕES
466154510041058 CONST. DE SALAS, REF. AMPLI. DO BANHEIRO EST-100.000,00
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
CONST. DE SALAS, REF. AMPLI. DO BA
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
POR ANULAÇÃO 896.144,00
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
DECRETO N 11 de 21 demarço de 2022
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Exercício: 2022
Página: 2 de 3
município de planalto
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Em conformidade com a Lei orçamentária n 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
PLANALTO, SP, 21 de março de 2022
DECRETO N 11 de 21 de março de 2022
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Exercício: 2022
Página: 3 de 3
município de planalto
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNW 469357630001-25 ^

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