norma nº 15/2022

MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 1 de 3
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022
DECRETO N 15 de 17 de maio de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 635.000,00,
de acordo com a lei 54 de 21/10/2021 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR635.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
27 5041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA60.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
49 5154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI50.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
51 8154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI50.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
65 7123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL40.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
71 2123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020600 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
87 7123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO45.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO635.000,00
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
44 0154510041056INFRAESTRUTURA URBANA - LOTEAMENTO-615.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1056INFRAESTRUTURA URBANA - LOTEAMEN
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
44905100OBRAS E INSTALAÇÕES
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
75 4123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-20.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
44905200EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 2 de 3
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022
DECRETO N 15 de 17 de maio de 2022
111 9103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA0,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
115 1103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA300.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
164 3082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL20.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
166 9082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL20.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Em conformidade com a Lei orçamentária n 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugarde
costume. ,
PLANALTO, SP, 17 de maio de 2022
DECRETO N 15 de 17 demaio de 2022
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Exercício: 2022
Página: 3 de 3
município de planalto
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25