norma nº 19/2022

seu | MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 5
ad
* AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 19 de 13 de junho de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.790.221,77,
de acordo com a lei 54 de 21/10/2021 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 1.790.221,77
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
30 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
49 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 540.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
51 8 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 125.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
52 1 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 614.508,06
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES o.
512 8 154510042005 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115.713,71
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
851 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% 50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
87 7 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 65.000,00
VA
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 19 de 13 de junho de 2022
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
122 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 187.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
160 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 20.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
162 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 60.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339048 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
501 8 082440142019 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO 1.790.221,77
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Ls à 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
37 2 154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S -143.388,43
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
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Vc No AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
-
ES CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
MUNICÍPIO DE PLANALTO Pessoa
DECRETO Nº 19 de 13 de junho de 2022
39 8 154510041031 IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS -380.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 031 IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
42 4 154510041046 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ -200.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 046 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES .
43 7 154510041051 REVITALIZAÇÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES -121.833,34
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 051 REVITALIZAÇÃO DO RECINTO DE EXPO£
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
44 0 154510041056 INFRAESTRUTURA URBANA - LOTEAMENTO -385.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 056 INFRAESTRUTURA URBANA - LOTEAMEN
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
47 9 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL -20.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
48 2 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -20.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
53 4 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -55.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
54 7 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI - 70.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449061 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
84 8 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% -50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
py MUNICIPIO
“a EEN
PranaTO,
DE PLANALTO Página: 4 de 5
gs AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2022
DECRETO Nº 19 de 13 de junho de 2022
007
2 009
e)
449051 00
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
86 4 123060082010
bes
306
008
2 010
]
339030 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
103 8 103010122014
10
301
012
2 014
EU
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
E)
335043 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
157 5 082440142019
os
244
014
2 019
1
339032 00
169 8
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -65.000,00
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
-157.000,00
-30.000,00
-88.000,00
posa q MUNICÍPIO DE PLANALTO Ein,
Rn é AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
RESRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 19 de 13 de junho de 2022
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 13 de junho de 2022
/
= A do —
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA
Prefeito Municipal
4 Z
Em conformidade com a Lei orçamentária nº 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.