norma nº 21/2022

MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
PLANALTO
DECRETO Nº 021/2022
DE 06 DE JULHO DE 2022
“Decreta Luto Oficial no Município por
três dias, em manifestação de profundo
pesar pelo falecimento do Sr LUIZ
RUBENS TEIXEIRA, dando outras
providências administrativas”
Eu, OLIMPIO SEVERINO DA SILVA,
Prefeito do Município de Planalto, Estado
de São Paulo, USANDO das atribuições
que me são conferidas por lei, etc.
DECRETO:
ART. 1º- Fica DECRETADO Luto Oficial por
03 dias, em manifestação de profundo pesar pelo
falecimento do Sr LUIZ RUBENS TEIXEIRA, que foi
Prefeito na gestão de 1993 à 1996, Vereador na 10º
Legislatura de 1989 à 1992, 15º Legislatura de 2009 à 2012,
Presidente da Câmara de 2009 à 2010, trabalhou na
Prefeitura Municipal de Planalto, nos períodos de
Fone: 18 3695.9500
, Av. Carlos Gomes, 971 - Centro
CEP: 15260-000 - Planalto-SP
www.planalto.sp.gov.br - prefeitura(Dplanalto.sp.gov.br
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PLANALTO
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03/01/2013 à 29/12/2016, 03/07/2017 à 14/08/2020 e
04/01/2021 à 30/04/2022.
ART. 2º - Este DECRETO entra em vigor
após sua publicação, revogadas eventuais disposições
em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP, PAÇO
MUNICIPAL “GELSOMINO TOLOY”, 06 de julho de 2022.
OLIMPIO SEVERINO,DA SILVA
( PREFEITO MUNÍCIPAL
Publicado por afixação em 2 público, de acordo com a
Lei nº 031/93, de 31 de agosto de 1993.
ROSANGELA CHAVES
SECRETARIA GERAL INTERNA
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