norma nº 24/2022

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2022
DECRETO Nº 24 de 22 de julho de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA: -
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 331.860,00,
de acordo com a lei 54 de 21/10/2021 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
13 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 3.200,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 53.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
49 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 80.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
518 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 50.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
70 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7i 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 30.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
113 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 660,00
331.860,00
MUNICÍPIO
a
AV CARLOS GOMES,
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001 25
DE PLANALTO Página: 2 de 3
Nº 971 - CENTRO
Exercício: 2022
DECRETO Nº 24 de 22 de julho de 2022
10
301
o12
2 o14
1
339036 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
159 1 082440142019
08
244
014
2 019
1
339039 00
082440142019
os
244
014
2 019
339048 00
162 7
Artigo 2º:-
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
5.000,00
100.000,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 331.860,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
IE 5 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -25.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
19 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -50.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26 2 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -8.660,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
55 0 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -3.200,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE /
o
b
MUNICÍPIO
DE PLANALTO Página: 3 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2022
DECRETO Nº 24 de 22 de julho de 2022
103 8 103010122014
10
301
012
2 014
ph
319011 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
151, 7 082440141027
og
244
014
1 027
2
449051 00
082440142019
os
244
014
019
1
339032 00
157 5
2
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeito Munich
oe
Em confoyími
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
CONSTRUÇÃO CCI - CENTRO DE CONVIVENCIA DO 1
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
CONSTRUÇÃO CCI - CENTRO DE CONVI
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
-30.000,00
-1/0.000,00
-45.000,00
revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 22 de julho de 2022
de com a Lei orçamentária nº 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.