norma nº 45/2017

:
s MUNICIPIO DE PLANALTO FE es
aaa
'
: RE No AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2017
PL ama TO
DECRETO Nº 45 de 14 de dezembro de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO + No uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º9:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 642.264,96,
de acordo com a lei 043 de 14/12/2017 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 642.264,96
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
13 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 91.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 22.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 1.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
24 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 3.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
31 4 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 24.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
32 7 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 7.800,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33 0 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 21.350,96
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
s” E 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 29.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 2 de 7
Exercício: 2017
38 5
39 8
DECRETO Nº 45 de 14 de dezembro de 2017
2 006
319011 00
267820052006
26
782
005
2 006
319013 00
267820052006
26
782
005
2 006
339030 00
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
Transporte
Transporte Rodoviário
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
Transporte
Transporte Rodoviário
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
42 4
43 7
47 9
48 2
54 7
123610062007
12
361
006
2 007
319011 00
123610062007
12
361
006
2 007
319013 00
123610062007
dz
361
006
2 007
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
339046 00
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
508 9
123610072009
12
361
007
2 009
449052 00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
64 4
65 7
123060082010
12
306
008
2 010
319011 00
123060082010
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
10.000,00
8.500,00
30.000,00
14.000,00
10.000,00
6.200,00
9.000,00
8.500,00
7.800,00
2.300,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 3 de 7
Exercício: 2017
DECRETO Nº 45 de 14 de dezembro de 2017
12
306
008
2 010
319013 00
123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
123620092011
12
362
009
2 o11
319011 00
123620092011
12
362
009
2 mal
319013 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
82 2 103010122014
10
301
012
2 o14
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
319013 00
103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
66 0
67 3
68 6
70 9
71 2
83 5
87 7
88 0
93 2
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Educação
Ensino Médio
AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Educação
Ensino Médio
AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
12.000,00
7.000,00
28.000,00
400,00
200,00
186.080,00
44.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 4 de 7
AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2017
DECRETO Nº 45 de 14 de dezembro de 2017
10
301
012
2 014
339039 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
111 9 082440142019
og
244
o14
2 019
319011 00
082440142019
08
244
014
2 019
319013 00
082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
082440142019
og
244
014
2 019
339039 00
082440142019
og
244
014
2 019
339039 00
112 2
is 5
118 O
119 3
Artigo 2º:-
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.200,00
4.800,00
5.000,00
5.134,00
2.000,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
642.264,96
010100 - LEGISLATIVO / PROCESSO LEGISLATIVO
26 010310011001
01
031
001
1 001
449052 00
AQUIS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE -40.000,00
Legislativa
Acao Legislativa
GESTAO DO LEGISLATIVO
AQUIS EQUIP E MATERIAL PERMANENT
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010200 - LEGISLATIVO / ADMINISTRACAO DA CAMARA
658 010310022002
01
031
002
2 002
319011 00
iz id 010310022002
01
031
002
ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI
Legislativa
Acao Legislativa
GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM/
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI
Legislativa
Acao Legislativa
GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
-29,590,27
-10.096,38
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 7
AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2017
DECRETO Nº 45 de 14 de dezembro de 2017
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM/
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
97 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI -6.080,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM/
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TO 17 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI -5.664,31
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM/
339034 00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contrato
11 0 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI -2.000,00
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM/
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
17 8 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -4.190,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
18 1 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -4.200,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
26 2 288410032004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS -12.243,00
28 Encargos Especiais
841 Refinanciamento da Divida Interna
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIA
469071 O0 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
as: 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -92.805,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36 9 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -2.576,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
46 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -1.500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
518 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -70.500,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 6 de 7
AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2017
DECRETO Nº 45 de 14 de dezembro de 2017
12
361
006
2 007
339039 00
123610062007
12
361
006
2 007
339039 00
521
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-6.900,00
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
58 9 123610072008
12
361
007
2 008
319011 00
123610072008
12
361
007
2 008
319013 00
59 2
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-80.000,00
-22.000,00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
89 3 103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
339033 00
103010122014
10
301
012
2 014
339036 00
103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
319011 00
90 3
92.9
94 5
95 8
501 8
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CI
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-41.000,00
-4.000,00
-7.220,00
-2.980,00
-15.000,00
-50.000,00
dá
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 7 de 7
AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2017
DECRETO Nº 45 de 14 de dezembro de 2017
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
105 4 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -4.558,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E V
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
108 3 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -4.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E V
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
115 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -45.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
116 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -76.136,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
117! 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -2.026,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Artigo 39:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 14 de dezembro de 2017
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume