norma nº 28/2022

MUNICÍPIO DE PLANALTO pasirias dideio
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 28 de 02 de agosto de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 933.674,50,
de acordo com a lei 54 de 21/10/2021 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 933.674,50
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
27 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 100.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
32 7 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 1.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
49 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 50.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
518 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 0,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
53 4 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 227.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
55. 0 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 70.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
65 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 11.500,00
MUNICÍPIO
DE PLANALTO Página: 2 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
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DECRETO Nº 28 de 02 de agosto de 2022
12
361
006
2 007
E
339030 00
66 0 123610062007
12
361
006
2 007
i
339030 00
67 3 123610062007
12
361
006
2 007
5
339030 01
72 5 123610062007
12
361
006
2 007
AE
339039 00
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 100.000,00
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 5.000,00
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 25.000,00
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
93 2 133920102012
ht;
392
010
2: OA
1
339039 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
109 6 103010122014
10
301
012
2 014
ih
339030 00
LIT 9 103010122014
10
301
012
2 014
5
339030 00
122 9 103010122014
10
301
012
2 014
5
449052 00
131 3 103040122017
10
304
ATIVIDADES DA CULTURA 76.526,50
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 10.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 45.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 648,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 17.000,00
Saúde
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MUNICÍPIO DE PLANALTO Paginas side &
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DECRETO Nº 28 de 02 de agosto de 2022
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
149 4 082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE 3.000,00
08 Assistência Social
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
152 0 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 80.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
153 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 12.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
156 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 40.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
159 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 50.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
165 6 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 5.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
166 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 5.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
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Página: 4 de 6
Exercício: 2022
DECRETO Nº 28 de 02 de agosto de 2022
POR REMANEJAMENTO
933.674,50
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
21
24
28
7 041220032023
04
122
003
2 023
1
319013 00
6 041220032023
04
122
003
2 023
i
339030 00
8 041220032023
04
122
003
2 023
1
339046 00
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO e
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
51
52
8 154510042005
ds
451
004
2 005
A
339039 00
1 154510042005
15
451
004
2 005
1
449051 00
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
OBRAS E INSTALAÇÕES
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
57
6 267820052006
26
782
005
2 006
1
339030 00
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
Transporte
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59
so
2 123610062007
12
361
006
2 007
at
319011 00
x 123610062007
12
361
006
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA /
-21.000,00
-50.000,00
-30.000,00
-130.000,00
-147.000,00
-70.000,00
-100.000,00
-5.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 5 de 6
Exercício: 2022
76 7
77 O
DECRETO Nº 28 de 02 de agosto de 2022
2 007
1
319013 00
123610062007
12
361
006
2 007
1
449052 00
123610062007
12
361
006
2 007
2
449052 00
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
91 6
133920102012
13
392
010
2 012
1
339030 00
ATIVIDADES DA CULTURA
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
103 8
118 O
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
151 7
152 0
157 5
103010122014
10
301
012
2 014
1
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
3
339046 00
082440141027
os
244
014
1 027
2
449051 00
082440142019
08
244
014
2 019
1
319011 00
082440142019
os
244
014
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
CONSTRUÇÃO CCI - CENTRO DE CONVIVENCIA DO I
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
CONSTRUÇÃO CCI - CENTRO DE CONVI
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
-25.000,00
-11.500,00
-76.526,50
-47.000,00
-25.648,00
-112.000,00
-10.000,00
-73.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Fanlhias é Hero
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 28 de 02 de agosto de 2022
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
/ PLANALTO, SP, 02 de agosto de 2022
F DA SILVA
4,
v
Em conformidade com a Lei orçamentária nº 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
OLÍMPIO SEVE
Prefeito Muni