norma nº 31/2022

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MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 31 de 17 de setembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adiício:
OLÍMPIO SEVERINO DA
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:-
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Fica aberto no orçamento vigente,
de acordo com a lei 54 de 21/1
nal SUPLEMENTAR e da outras providências
SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
um crédito adicional na importância de R$ 1.387.740,95,
0/2021 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
1.387.740,95
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
ss
(o) 123060082010
12
306
008
2 010
1
339030 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
24
25
26
27
29
6 041220032023
04
122
003
2 023
h
339030 00
E 041220032023
04
122
003
2 023
1
339033 00
2 041220032023
04
122
003
2 023
1
339036 00
5 041220032023
04
122
003
2 023
L
339039 00
1 041220032023
04
122
003
2 023
a)
339047 00
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
49
E 154510042005
15
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
cá E Essas Eça
40.000,00
40.000,00
10.000,00
3.000,00
52.950,00
32.000,00
135.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO páglhar z:de di
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
51
52
65
66
71
72
76
79
DECRETO Nº 31 de 17 de setembro de 2022
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
8 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 153.803,76
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 10.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
E 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 65.920,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
(0) 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 75.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 18.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 16.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
6 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% 20.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007
EDUCANDO ALUNOS DO dvd
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2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
87 7 123060082010
12
306
008
2 010
2
339030 00
123060082010
12
306
008
2 010
al
339030 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
104 1 103010122014
10
301
012
2 014
5
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
339030 00
103010122014
10
301
o12
2 014
1
339036 00
103010122014
10
301
012
2 014
5
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
ss 0
109 6
113 5
145 1
147 Z
120 3
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA y
/
15.000,00
16.000,00
230.000,00
105.000,00
1.500,00
105.000,00
60.000,00
2.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 11
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DECRETO Nº 31 de 17 de setembro de 2022
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
123 2 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 70.000,00
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT(
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
131 3 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 24.000,00
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
143 6 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 7.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E |
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
152 0 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 14.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
153 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 1.700,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
> 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
156 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 14.867,19
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
> 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 40.000,00
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
66 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
- 40.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
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Exercício: 2022
DECRETO Nº 31 de 17 de setembro de 2022
1
339030 00
POR REMANEJAMENTO
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
1.347.740,95
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
13 6
14 9
as 2
17 8
18 1
220
23 3
041220032003
04
122
003
2 003
1
319011 00
041220032003
04
122
003
2 003
1
319013 00
041220032003
04
122
003
2 003
ER
339030 00
041220032003
04
122
003
2 003
i
339036 00
041220032003
04
122
003
2 003
ah
339039 00
041220032023
04
122
003
2 023
po
319011 00
041220032023
04
122
003
Z '023
1
319094 00
041220032023
04
122
003
2 023
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
/
dal
-22.000,00
-4,000,00
-15.000,00
-5.000,00
-15.000,00
-20.423,00
-5.000,00
-5.000,00
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Exercício: 2022
DECRETO Nº 31 de 17 de setembro de 2022
1 TESOURO
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
24 6 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO .
34 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
47 9 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
48 2 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ES à 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
53 4 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
54 7 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL
N
-18.000,00
-17.000,00
-11.527,00
103.000,00
-21.000,00
-1.000,00
-75.000,00
-12.192,19
-86.611,57
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Página: 7 de 11
Exercício: 2022
DECRETO Nº 31 de 17 de setembro de 2022
pls,
451
004
2 005
1
449061 00
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59 2
61 5
62 8
63 1
68 6
69 9
73 8
76 7
123610062007
12
361
006
2 007
E
319011 00
123610062007
12
361
006
2 007
1
319094 00
123610062007
12
361
006
2 007
à
335043 00
123610062007
12
361
006
2 007
1
339014 00
123610062007
12
361
006
2 007
Ê
339033 00
123610062007
12
361
006
2 007
AR
339036 00
123610062007
12
361
006
2 007
1
339046 00
123610062007
Todo
361
006
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAQ BASICA
/ A
-48.070,00
-2.000,00
-16.920,00
-3.930,00
-5.000,00
-17.000,00
-115.000,00
-17.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 8 de 11
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP] 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 31 de 17 de setembro de 2022
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
ss 1 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% -20.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 “TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
86 4 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -15.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
s9 3 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR -12.000,00
12 Educação
362 ENSINO MÉDIO
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
go 3 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR -4.000,00
12 Educação
362 ENSINO MÉDIO
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
100 9 103010121059 AQUISIÇÃO DE VEICULOS -60.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
1 059 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
> TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
101 2 103010121059 AQUISIÇÃO DE VEICULOS -250.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
1 059 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
> TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
102 5 103010121059 AQUISIÇÃO DE VEICULOS -150.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
1 059 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
> TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 03 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
103 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -20.000,00
10 Saúde E
301 ATENÇÃO BÁSICA )
012 SAUDE PARA TODOS Ny
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AM CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
Página: 9 de 11
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2022
105 4
108 3
109 6
111 9
115 1
118 0
120 3
DECRETO Nº 31 de 17 de setembro de 2022
2 014
af
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
319013 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
339014 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
5
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
5
339039 00
103010122014
10
301
012
2 oi4
A
339046 00
103010122014
10
301
012
2 o14
d
449052 00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
135 5
206050132018
20
605
013
Z os
1
319011 00
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL EN
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS/FIXAS - PESSOAL CIVIL
ta
-10.000,00
-15.000,00
-3.500,00
-20.000,00
-40.000,00
-10.000,00
-19.000,00
-3.500,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 10 de 11
Exercício: 2022
DECRETO Nº 31 de 17 de setembro de 2022
136 8 206050132018
20
605
013
2 018
1
319013 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
158 8 082440142019
08
244
014
2 019
1
339033 00
163 0 082440142019
08
244
014
2 019
1
449051 00
164 3 082440142019
08
244
014
2 019
1
449052 00
165 6 082440142019
08
244
014
2 019
2
449052 00
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E N
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
OBRAS E INSTALAÇÕES
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
-3.500,00
-11.000,00
-1.000,00
-13.067,19
-5.500,00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 11 de 11
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP] 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 31 de 17 de setembro de 2022
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 17 de setembro de 2022
Em conformidade com a Lei orçamentária nº 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.