| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2022 |
| Date | 2022-10-14 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 6 AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022 DECRETO Nº 32 de 14 de outubro de 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei. DECRETA:- Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 832.590,94, de acordo com a lei 54 de 21/10/2021 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo; CRÉDITO SUPLEMENTAR 832.590,94 020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 24 6 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 77.000,00 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 27 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 63.156,22 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32 7 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 3.000,00 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 48 2 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 3.200,00 15 Urbanismo 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 160.000,00 15 Urbanismo 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS 1 TESOURO 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 51 8 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 30.000,00 15 Urbanismo 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52 1 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 8.884,72 15 Urbanismo 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Página: 2 de 6 Exercício: 2022 DECRETO Nº 32 de 14 de outubro de 2022 2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS 1 TESOURO 449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 171.000,00 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 602 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 15.000,00 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 1 319013 00 TESOURO OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB 78 3 79 6 123610072008 1z 361 007 2 008 2 319011 00 123610072008 TZ 361 007 2 008 2 319013 00 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% 1.000,00 Educação ENSINO FUNDAMENTAL EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% 2.200,00 Educação ENSINO FUNDAMENTAL EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR 86 4 87 7 ss 0 123060082010 12 306 008 2 010 5 339030 00 123060082010 12 306 008 2 010 2 339030 00 123060082010 12 306 008 2 010 1 339030 00 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 60.000,00 Educação ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALIMENTANDO ALUNOS ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 40.000,00 Educação | o ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALIMENTANDO ALUNOS ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 50.000,00 Educação ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALIMENTANDO ALUNOS ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO TESOURO MATERIAL DE CONSUMO 020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 103 8 103010122014 10 301 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 20.000,00 Saúde ATENÇÃO BÁSICA MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Página: 3 de 6 Exercício: 2022 104 1 iii 9 131 3 132 6 DECRETO Nº 32 de 14 de outubro de 2022 012 2 o14 1 319011 00 103010122014 10 301 012 2 014 E) 319011 00 103010122014 10 301 012 2 014 E) 339030 00 103040122017 10 304 012 2 017 5 319011 00 103040122017 10 304 012 Z 017 1 319013 00 SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA TESOURO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde ATENÇÃO BÁSICA SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde ATENÇÃO BÁSICA SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE TESOURO OBRIGAÇÕES PATRONAIS 021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA 135 5 136 8 021100 - EXECUTIVO / FUNDO 152 0 153 3 206050132018 20 605 013 2 018 a 319011 00 206050132018 20 605 013 2 018 a 319013 00 082440142019 os 244 014 2 019 pi 319011 00 082440142019 08 244 014 2 919 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL Agricultura ABASTECIMENTO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 TESOURO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL Agricultura ABASTECIMENTO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E N TESOURO OBRIGAÇÕES PATRONAIS MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS TESOURO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS ER 51.600,00 3.950,00 20.500,00 5.100,00 2.500,00 12.000,00 25.000,00 7.500,00 MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 6 AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022 so 81 84 85 DECRETO Nº 32 de 14 de outubro de 2022 2 008 2 319013 00 6 123610072009 12 361 007 2 009 po 319011 00 9 123610072009 12 361 007 2 009 2 319013 00 8 123610072009 12 361 007 2 009 2 449051 00 2 123610072009 nho 361 007 2 009 p. 449052 00 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% Educação ENSINO FUNDAMENTAL EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% Educação ENSINO FUNDAMENTAL EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% Educação ENSINO FUNDAMENTAL EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS OBRAS E INSTALAÇÕES ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% Educação ENSINO FUNDAMENTAL EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 -70.000,00 -5.000,00 -13.500,00 020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER 94 5 278120111053 27 812 011 1 053 FA 449051 00 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE -200.000,00 Desporto e Lazer DESPORTO COMUNITÁRIO ESPORTE E SAUDE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS OBRAS E INSTALAÇÕES 020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 115 123 126 1 103010122014 10 301 012 2 014 5 339039 00 2 103020122015 10 302 012 2 015 a 319011 00 1 103020122015 10 302 012 2 015 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -14.050,00 Saúde ATENÇÃO BÁSICA SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Saúde ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Saúde ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE -35.000,00 -30.000,00 MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 6 de 6 AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022 DECRETO Nº 32 de 14 de outubro de 2022 5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 147 8 082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE -11.000,00 og Assistência Social 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE 014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150 4 082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE -10.000,00 . 08 Assistência Social 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE 014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PLANALTO, SP, 14 de outubro de 2022 OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA Prefeito Muni à Em conformidade com a Lei orçamentária nº 037/2020, de 29 de outubro de 2020. Este decretofoi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de costume.