norma nº 33/2022

CONSIDERANDO que compete ao Poder
Executivo Municipal baixar normas que regulamentem as
atividades dos Servidores do Município, propiciando
condições de descanso durante o feriado do dia do
ServidorPúblico e dia de Finados.
DECRETA
Art. Ia.- Fica TRANSFERIDO para o dia 31
de outubro (segunda-feira), o feriado do dia 28 de
outubro (sexta-feira) onde se comemora o dia do
ServidorPúblico e DECRETA PONTO FACULTATIVO no dia
01 de novembro (terça-feira).
'l<^ cuutu ^
Transfere o feriado dia 28 para o dia 31
de outubro e Decreta Ponto Facultativo
no dia 01 de novembro/22 e dá outras
providencias que especifica1*.
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeitodo
Município de Planalto, Comarca de
Buritama, usando das atribuições que
lhessão conferidas porLei^
DECRETO ^*Q33/2022
DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
GOVERNO MUNICIPAL 2021 -2024
PLANALTO
ROSAWOEL^A CHAVES
Secretária Geral Interna
Publicado por afixação em mural publico, de acordo com a
Lei n 031/93, de 31 de agosto de 1993.
OLÍMPIO SEyERHSIO DA SILVA
/Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado
de São Paulo, Paço Municipal "GelsominoToloy", 21 de
outubro de 2022.
Ari2\- 0 disposto neste Decreto nlo se
aplica àsrepartições em que, porsua natureza, houver
necessidade de funcionamento ininterrupto.
Ari3o - Este Decreto entrará em vigor na
data da sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLA!íALTO
r:.UN!CIPiO DEPLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25