norma nº 34/2022

MUNICÍPIO DE PLANALTOPá9ina: íde 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP -CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022
DECRETO N 34 de 28 de outubro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 900.350,00,
de acordo com a lei 54 de 21/10/2021 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR900.350,00
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
204041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA29.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
217041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA6.900,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
29 1041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA40.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
34 3041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA12.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
479154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI52.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
482154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI18.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
495154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI30.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 2 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022
DECRETO N 34 de 28 de outubro de 2022
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020300 - EXECUTIVO /TRANSPORTES MUNICIPAIS
56 3267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS2.900,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
592123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL36.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
602123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL85.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020500 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
783123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%200.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
796123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%61.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
958278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER20.000,00
27Desporto e Lazer
812DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTE E SAÚDE
2 013ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1TESOURO
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
961278120112013ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER2.300,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTEESAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103 8103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA167.000,00
00
5
017
012
304
10
319011
2
103040122017
00
1
014
319013
2
MUNICÍPIO DE PLANALTOpágina: 3 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022
DECRETO N 34 de 28 de outubro de 2022
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1041 103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA30.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1054103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA81.800,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
131 3103040122017 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE5.000,00
Saúde
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAÚDE PARA TODOS
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021000 - EXECUTIVO /AGRICULTURA
136 8206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL450,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
147 8082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLE1.000,00
08 Assistência Social
243ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
153 3082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL10.000,00
08 Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
157 5082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSISTSOCIAL10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT^ÍÍT
MUNICÍPIO DE PLANALTOpágina: 4 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022
DECRETO N 34 de 28 de outubro de 2022
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO900.350,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
15 2041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-7.600,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
18 1041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA-12.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
233041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-7.100,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
246041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-20.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
27 5041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-20.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30 1041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-21.200,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
479154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI0,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
482154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-15.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
-30.000,00
-22.300,00
-261.000,00
-49.000,00
-72.000,00
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
725123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
738123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
80 6123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
97 4278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTE E SAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103 8103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
-2.900,00
020300
57
DECRETO N 34 de 28 de outubro de 2022
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
49 5154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
51 8154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- EXECUTIVO /TRANSPORTES MUNICIPAIS
6267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
-13.000,00
-72.000,00
Exercício: 2022
Página: 5 de 7
município de planalto
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
MUNICÍPIO DE PLANALTOPáglna: 6 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP3 469357630001-25Exercício: 2022
DECRETO N 34 de 28 de outubro de 2022
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
104 1103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-80.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL
1083103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-8.800,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339014 00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1096 103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-60.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
115 1103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-50.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
117 7103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-50.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
133 9103040122017 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-5.000,00
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012SAÚDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
135 5206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL-450,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
148 1082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANÇA-1.000,00
08 Assistência Social
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
7/2020, de 29 de outubro de 2020.
aria desta entidade pública, na data supra e em lugarde
PLANALTO, SP, 28 de outubro de 2022
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrario.
-10.000,00
-10.000,00
DECRETO No 34 de 28 de outubro de 2022
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 020ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
1TESOURO
319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
153 3082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
160 1082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Exercício: 2022
Página: 7 de 7
município de planalto
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25