norma nº 8/2023

MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2023
DECRETO Nº 8 de 17 de fevereiro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 27.346,91,
de acordo com a lei 052 de 10/11/2022 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 27.346,91
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 8.646,91
12 Educação
362 ENSINO MÉDIO
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Z 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
85 1 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 5.200,00
12 Educação
362 ENSINO MÉDIO
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Pa 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
84 8
082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 13.500,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
1 TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
147 8
Artigo 29:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
Igo dos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO , 27.346,91
/
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
37 2 999990039001 RESERVA DE CONTINGENCIA -27.346,91
99 Reserva de Contingencia
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
9 001 RESERVA DE CONTINGENCIA
1 TESOURO
999999: 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario.
PLANALTO, SP, 17 de fevereiro de 2023
OLÍMPIO Ei DA SILVA
/
Prefeito Municipal,
Em conformidade com a Lei orçamentária nº 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de costume.