norma nº 37/2022

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 37 de 10 de novembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA: -
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 247.850,00,
de acordo com a lei 54 de 21/10/2021 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 247.850,00
010200 - LEGISLATIVO / ADMINISTRACAO DA CAMARA
84 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI 6.000,00
01 Legislativa
031 AÇÃO LEGISLATIVA
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM;
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
11 0 010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI 10.000,00
01 Legislativa
031 AÇÃO LEGISLATIVA
002 GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM;
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
24 6 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO .
27 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 15.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
as 2 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 18.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
49 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 55.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
518 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 9.600,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
a
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 2 de 5
Exercício: 2022
DECRETO Nº 37 de 10 de novembro de 2022
004
2 005
1
339039 00
154510042005
45
451
004
2 005
1
449051 00
52 1
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
OBRAS E INSTALAÇÕES
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
ss 0 123060082010
12
306
008
2 010
1
339030 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
109 6 103010122014
10
301
012
2 014
1
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
2
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
5
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
339039 00
103020122015
10
302
012
2 015
1
319013 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
156 2 082440142019
os
244
110 6
111 9
117 7
124 5
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saúde
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social ,
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA /
55.000,00
25.000,00
12.000,00
250,00
12.000,00
10.000,00
7.000,00
5.000,00
MUNICÍPIO
AV CARLOS GOMES,
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DE PLANALTO Página: 3 de 5
Nº 971 - CENTRO
Exercício: 2022
DECRETO Nº 37 de 10 de novembro de 2022
014
2 019
1
339030 00
082440142019
08
244
014
2 019
1
339039 00
159 1
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com rec:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
ursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
247.850,00
55 010310012001
o1
031
001
2 001
ui
449052 00
010200 - LEGISLATIVO / ADMI
12 3 010310022002
01
031
002
2 002
1
449052 00
24 6 041220032023
04
122
003
2 023
1
339030 00
041220032023
04
122
003
023
E
339039 00
27 5
B
020200 - EXECUTIVO / SERVIC
154510042005
Lo
451
004
2 005
1
319011 00
154510042005
15
47 9
509 2
010100 - LEGISLATIVO / PROCESSO LEGISLATIVO
ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO
Legislativa
AÇÃO LEGISLATIVA
GESTAO DO LEGISLATIVO
ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATI
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NISTRACAO DA CAMARA
ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI
Legislativa
AÇÃO LEGISLATIVA
GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM:
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-6.000,00
- 10.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -5.000,00
Adminstração |
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO SETOR DE ADM
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
OS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRAS E INSTALAÇÕES
NISTRAÇÃO E FINA -5.000,00
JURÍDICA
-5.000,00
0,00
Urbanismo
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 37 de 10 de novembro de 2022
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
7 OPERACOES DE CREDITO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
57 6 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -21.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
58 9 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -14.600,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
72 5 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -55.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
82 2 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% -24.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
110 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -12.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
111 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -12.250,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
126 1 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -25.000,00
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLAMALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 37 de 10 de novembro de 2022
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
156 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -25.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
157 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -5.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
161 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -3.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
166 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -20.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 10 de novembro de 2022
A SILVA
4 Ed
Em cónformidade com a Lei orçamentária nº 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.