norma nº 39/2022

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 10
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 39 de 18 de novembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 584.119,72,
de acordo com a lei 54 de 21/10/2021 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 584.119,72
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
is 1 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 4.332,38
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 0,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
233 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 1.753,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
24 6 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO .
27 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 9.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
314 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 600,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
47 9 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 8.137,27
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
&
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 2 de 10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 39 de 18 de novembro de 2022
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
48 2 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
49 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
51 8 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
68 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
738 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
78 3 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
0,00
62.162,56
80.000,00
28.000,00
52.000,00
5.000,00
10.000,00
52.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 3 de 10
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2022
DECRETO Nº 39 de 18 de novembro de 2022
di
319011 00
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
86 4 123060082010
12
306
008
2 010
5
339030 00
123060082010
12
306
008
2 010
PA
339030 00
87 7
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
27.500,00
0,00
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
96 1 278120112013
27
812
o11
2 013
1
319013 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
103 8 103010122014
10
301
012
2 014
1
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
5
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
319013 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
339014 00
103010122014
10
301
012
2 014
104 1
105 4
108 3
109 6
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA /
500,00
46.111,10
37.000,00
5.500,00
5.500,00
2.500,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 10
%4 AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
” CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 39 de 18 de novembro de 2022
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
110 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 43.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
117 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 20.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
118 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 4.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
124 5 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.500,00
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
126 1 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 11.351,02
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130 0 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 7.500,00
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
132 6 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.672,39
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
135 5 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 2.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL /
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 10
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
: CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 39 de 18 de novembro de 2022
150 4 082430142020
os
243
o14
2 020
1
339039 00
152 0 082440142019
08
244
014
2 019
e
319011 00
154 6 082440142019
08
244
014
2 019
z
339030 00
156 2 082440142019
os
244
014
2 019
É
339030 00
157 5 082440142019
08
244
014
2 019
di
339032 00
161 4 082440142019
08
244
014
2 019
5
339039 00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE 1.500,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 0,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 8.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 18.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 0,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 13.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO
584.119,72
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
20 4 041220032023
04
122
003
2 023
1
319011 00
24 6 041220032023
04
122
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -9.000,00
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -4,332,38
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AY
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 6 de 10
Exercício: 2022
27 5
30 1
34 3
DECRETO Nº 39 de 18 de novembro de 2022
003
à 023
E
339030 00
041220032023
04
122
003
2 023
il
339039 00
041220032023
04
122
003
2 023
ah
339091 00
041220032023
04
122
003
2 023
À
449052 00
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
SENTENÇAS JUDICIAIS .
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
47 9
48 2
49 5
51 8
154510042005
15
451
004
2 005
1
319011 00
154510042005
15
451
004
2 005
El
319013 00
154510042005
15
451
004
2 005
1
339030 00
154510042005
15
451
004
2. '005
At
339039 00
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59 2
123610062007
12
361
006
2 007
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
7/
-10.000,00
-600,00
-1.753,00
0,00
-12.299,83
-68.000,00
-70.000,00
0,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 7 de 10
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 39 de 18 de novembro de 2022
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
64 4 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -8.500,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
65 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
66 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -16.500,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
70 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -9.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
71 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 0,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
72 5 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -51,000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
79 6 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% -27.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
80 6 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% -25.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020600 » EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR j
as nais - — — A nn —
[A
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 8 de 10
Exercício: 2022
86
87
DECRETO Nº 39 de 18 de novembro de 2022
4 123060082010
12
306
008
2 010
5
339030 00
Ea 123060082010
12
306
008
2 010
2
339030 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
“TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
97
020900 -
103
104
106
109
111
112
4 278120112013
27
812
o11
2 013
i
339030 00
EXECUTIVO / FUNDO
8 103010122014
10
301
012
2 o14
1
319011 00
1 103010122014
10
301
012
2 014
5
319011 00
7 103010122014
10
301
012
2 014
1
319094 00
6 103010122014
10
301
012
2 014
1
339030 00
9 103010122014
10
301
012
2 014
5
339030 00
2 103010122014
10
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
DESPORTO COMUNITÁRIO
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
— /
1/
fj
to
0,00
-27.500,00
-500,00
0,00
-48.000,00
-2.000,00
0,00
-58.072,39
-16.611,10
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 9 de 10
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 39 de 18 de novembro de 2022
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
114 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
115 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
117 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
123 2 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
127 4 103030122016 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 Saúde
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTIC
012 SAUDE PARA TODOS
2 016 ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
131 3 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
S TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
134 2 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
136 8 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E N
4)
-500,00
-12.000,00
-33.500,00
-4,600,00
-11.351,02
-2.000,00
-2.000,00
-2.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 10 de 10
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 39 de 18 de novembro de 2022
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
149 4 082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE -1.500,00
08 Assistência Social
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
152 0 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -5.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
157 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -26.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
160 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -8.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 18 de novembro de 2022
Em-cónformidade com a Lei orçamentária nº 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.