norma nº 41/2022

Transfere o feriado dia 08 de dezembro
para o dia 09 de dezembro/22 e dá
outras providências que especifica".
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Município de Planalto, Comarca de
Buritama, usando das atribuições que
lhessão conferidas porLei;
CONSIDERANDO que compete ao Poder
Executivo Municipal baixar normas que regulamentem as
atividades dos Servidores do Município, propiciando
condições de descanso;
DECRETA
Art. 1*.- FicaTRANSFERIDO para o dia 09
de dezembro (sexta-feira), o feriado do dia 08 (quinta￾feira) onde se comemora o dia de Nossa Senhora da
Conceição.
Art. 2.- O disposto neste Decreto não se
aplica àsrepartições em que, porsua natureza, houver
necessidade de fu
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLAUALTO
DECRETO No041/2022
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ROSÂNGELA CHAVES
Secretária Geral Interna
Publicado por afixação em mural público, de acordo
com a Lei n 031/93, de 31 de agosto de 1993.
DA SILVA
al
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PiANÀL^O, Estado
de Sio Pauto, Paço Muni^ipat^Gelsomino Tolo^, 30 de
novembro
Ârt. 3* -Este Decreto entrara em vigor na
data da sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. -." '•. -W^: >'>'. :•"••^.'r:^ • ^ V-;-^- •'. • -'^• "•-"••:;• • '• ;:
cun
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
~r CNPJ: 46.935.763/0001-25 v