norma nº 44/2022

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 11
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 44 de 20 de dezembro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 19:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 448.212,54,
de acordo com a lei 54 de 21/10/2021 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 448.212,54
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
20 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 5.577,74
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
24 6 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 18.500,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO e
25 9 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 850,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
26 2 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 9.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
27 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 4.300,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 24.960,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO .
291 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 6.585,44
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
E a E 8 —S7 —
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 11
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 44 de 20 de dezembro de 2022
1 TESOURO
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
31 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 50,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
35 6 288410032004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS 4.452,96
28 Encargos Especiais
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERN
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIA
1 TESOURO
469071 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
49 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 27.523,47
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
518 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 1.600,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 8.490,65
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 118.218,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
66 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 15.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
67 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 2.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 C07 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 01 MATERIAL DE CONSUMO
Gi Es aa =
MUNICÍPIO DE PLANALTO Rdaiparo da dd
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 44 de 20 de dezembro de 2022
738 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
79 6 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
103 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
104 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
117 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
118 O 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
123 2 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
124 5 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 Saúde ,
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
131 3 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 1
10 Saúde /
11.207,85
3:879;61
26.372,41
22.909,07
33.000,00
30.596,00
8.974,91
7.378,98
1.075,81
132 6
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 4 de 11
Exercício: 2022
DECRETO Nº 44 de 20 de dezembro de 2022
304
012
2 07
5
319011 00
103040122017
10
304
012
2 017
1
319013 00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
Saúde
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
135 5
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
147 8
152 0
156 2
157 5
165 6
206050132018
20
605
013
2 o18
1
319011 00
082430142020
08
243
014
2 020
1
319011 00
082440142019
08
244
014
2 019
1
319011 00
082440142019
08
244
014
2 019
1
339030 00
082440142019
08
244
o14
2 019
1
339032 00
082440142019
08
244
014
2 019
2
449052 00
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE
Assistência Social
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social .
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social .
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.088,62
1.140,50
1.374,23
4.406,29
10.000,00
31.600,00
4.600,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 11
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 44 de 20 de dezembro de 2022
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO 448.212,54
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
13 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -200,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -4.065,37
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15 2 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -676,68
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
18 1 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -352,31
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
217 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -10.452,96
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
233 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -753,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL ”
24 6 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -309,49
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO .
25 9 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -1.391,55
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA //
26
27
29
30
32
020200 -
49
si
506
020400 -
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 6 de 11
Exercício: 2022
DECRETO Nº 44 de 20 de dezembro de 2022
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS º
7 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
8 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 154510042005 PAVIMENTAÇÃO / GUIAS E SARJETAS - JD PRIMAVE
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 PAVIMENTAÇÃO / GUIAS E SARJETAS - JD PRIMAVERA
EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
-2.188,05
-47.544,87
-5.706,42
-50,00
-585,44
0,00
-23.500,00
-5.623,47
Ci y
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
s9
62
64
66
s7
Página: 7 de 11
Exercício: 2022
DECRETO Nº 44 de 20 de dezembro de 2022
123610062007
12
361
006
2 007
1
319011 00
123610062007
12
361
006
2 007
1
319013 00
123610062007
E 624
361
006
2 007
1
335043 00
123610062007
12
361
006
2 007
5
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
2
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
p!
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
E)
339030 01
123610062007
12
361
006
2 007
a!
339033 00
123610062007
12
361
006
2 007
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
-118.218,00
-183,03
-735,00
-56,00
-10.000,00
-6.380,79
"535,47
-3.374,86
-690,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
70
71
72
75
76
167
168
Página: 8 de 11
Exercício: 2022
DECRETO Nº 44 de 20 de dezembro de 2022
k
339036 00
9 123610062007
12
361
006
2 007
5
339039 00
2Z 123610062007
12
361
006
2 007
2
339039 00
5 123610062007
12
361
006
2 007
1
339039 00
4 123610062007
12
361
006
2 007
5
449052 00
EA 123610062007
12
361
006
2 007
2
449052 00
2 123610062007
a
361
006
2 007
J,
339030 00
5 123610062007
12
361
006
2 007
3
339030 00
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MATERIAL DE CONSUMO
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
83
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
5 123610072009
12
361
007
2 009
2
339039 00
ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TA
-1.089,44
-3.447,18
-5.000,00
-160,00
-392,80
-53,95
-4,599,98
-3.379,61
MUNICÍPIO DE PLANALTO Páolnas io ide 11
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 44 de 20 de dezembro de 2022
103 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -10.467,60
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
104 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -12,212,43
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -32.959,79
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
108 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -8.380,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
109 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -17.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
111 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -4.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
115 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -20.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
116 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -9.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
117 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -5.216,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS A,
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Pd
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 10 de 11
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ] 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 44 de 20 de dezembro de 2022
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
123 2 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -14.159,98
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT(
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
136 8 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -1.140,50
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E Y
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
149 4 082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE -1.000,00
08 Assistência Social
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
150 4 082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE -374,23
08 Assistência Social
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
156 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -5.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
160 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -19.006,29
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
161 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -2.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
162 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -24.600,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339048 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
YZ
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 11 de 11
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2022
DECRETO Nº 44 de 20 de dezembro de 2022
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 20 de dezembro de 2022
OLÍMPIO SEVERINO DA SIL
Prefeito Municipal
gi
Em conformidade-com a Lei orçamentária nº 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Este decreto foi registrado e públicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.