| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2022 |
| Date | 2022-12-20 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2637 |
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MUNICÍPIO DE PLANALTOPá9ina: ^ de 7 AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022 DECRETO N 45 de 20 de dezembro de 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTARe da outrasprovidências OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiçõeslegais que são conferidas porlei. DECRETA:- Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 787.109,18, de acordo com a lei 54 de 21/10/2021 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo; CRÉDITO SUPLEMENTAR787.109,18 020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 204041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA25.000,00 :1 . 04 Adminstração 22 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 217041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA2.299,10 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24 6041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA14.620,53 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 27 5041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA0,00 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 314041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA4.214,98 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1TESOURO 339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 327041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA41.989,83 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 47 9154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI10.956,38 15 Urbanismo 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 2 de 7 AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022 DECRETO N 45 de 20 de dezembro de 2022 2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL 482154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI0,00 15Urbanismo 451INFRA-ESTRUTURA URBANA 004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1TESOURO 319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS 495154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI39.960,08 15Urbanismo 451INFRA-ESTRUTURA URBANA 004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1 TESOURO 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 020300 - EXECUTIVO /TRANSPORTES MUNICIPAIS 56 3267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS0,00 26 Transporte 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL 2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA 592123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL260.241,05 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 602123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL8.478,82 12Educação 361ENSINO FUNDAMENTAL 006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU 1TESOURO 319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66 0123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL2.914,28 12Educação 361ENSINO FUNDAMENTAL 006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU 1TESOURO 339030 00MATERIAL DE CONSUMO 73 8123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL20.111,68 12Educação 361ENSINO FUNDAMENTAL 006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU 1 TESOURO 339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 020500 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 78 3123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%79.441,61 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 7 MUNICÍPIO DE PLANALTOPá9ina: 3 de 7 AV CARLOS GOMES, ri971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022 DECRETO N 45 de 20 de dezembro de 2022 2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% 2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 796123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%39.467,90 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% 2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 806123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%9.816,81 12Educação 361ENSINO FUNDAMENTAL 007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 009ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% 2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 819123610072009ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%1.460,37 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% 2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER 958 . 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER4.396,21 27 Desporto e Lazer 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 011 ESPORTE E SAÚDE 2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 961278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER5.400,00 27 Desporto e Lazer 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 011ESPORTE E SAÚDE 2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 103 8103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA110.360,60 10 Saúde 301 ATENÇÃO BÁSICA 012SAÚDE PARA TODOS 2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 1TESOURO 319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 105 4103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA69.113,49 10Saúde 301ATENÇÃO BÁSICA 012SAÚDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA 135 5206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL8.500,00 20 Agricultura 605 ABASTECIMENTO 013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo; POR ANULAÇÃO787.109,18 020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 27 5041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-2.085,15 04 Adminstração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 51 8154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-15.182,04 15 Urbanismo 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE PLANALTOpágina: 4 de 7 AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP -CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022 DECRETO N 45 de 20 de dezembro de 2022 2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \ 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 136 8206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL3.914,78 20 Agricultura 605 ABASTECIMENTO 013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO 2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \ 1 TESOURO 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 1520082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL6.000,00 08Assistência Social 244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1533082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL6.600,00 08Assistência Social 244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS 1TESOURO 319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1562082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL0,00 08Assistência Social 244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS 1TESOURO 339030 00MATERIAL DE CONSUMO 1575082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL11.850,68 08Assistência Social 244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS 1TESOURO 339032 00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 5 de 7 AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP -CNPJ 169357630001-25Exercício: 2022 DECRETO No 45 de 20 de dezembro de 2022 2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1TESOURO 339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52 1154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-598.372,31 15Urbanismo 451INFRA-ESTRUTURA URBANA 004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1 TESOURO 449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 020300 - EXECUTIVO /TRANSPORTES MUNICIPAIS 55 0267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS-11.000,00 26 Transporte 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL 2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC 1 TESOURO 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 57 6267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS-8.000,00 26 Transporte 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL 2 006 ATIVIDADES DOSTRANSPORTES MUNIC 1TESOURO 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA 65 7123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-12.785,11 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU 2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 72 5123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-7.170,87 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU 1TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 020500 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 783123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%-32.772,39 12Educação 361ENSINO FUNDAMENTAL 007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 008ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% 2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 796123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%-20.111,68 12Educação 361ENSINO FUNDAMENTAL 007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 008ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% 2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 319013 00OBRIGAÇÕES PATRONAIS 020600 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR 86 4123060082010ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO/-4.000,00 12Educação 306ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 6 de 7 AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2022 DECRETO N 45 de 20 de dezembro de 2022 008ALIMENTANDO ALUNOS 2 010ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 339030 00MATERIAL DE CONSUMO 88 0123060082010ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO-6.000,00 12Educação 306ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 008ALIMENTANDO ALUNOS 2 010ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 1TESOURO 339030 00MATERIAL DE CONSUMO 020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER 97 4278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER-9.000,00 27 Desporto e Lazer 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 011 ESPORTE E SAÚDE 2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I 1 TESOURO 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 99 0278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER-8.000,00 27 Desporto e Lazer 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 011ESPORTE E SAÚDE 2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I 1 TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 020900 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1096103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-20.214,78 10 Saúde 301 ATENÇÃO BÁSICA 012SAÚDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 1TESOURO 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 1106103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-4.300,00 10 Saúde 301 ATENÇÃO BÁSICA 012 SAÚDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 1119103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-2.414,85 10 Saúde 301 ATENÇÃO BÁSICA 012 SAÚDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 116 4103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-7.000,00 10 Saúde 301 ATENÇÃO BÁSICA 012 SAÚDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 156 2082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-3.500,00 08 Assistência Social 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 7/2020, de 29 de outubro de 2020. aria desta entidade pública, na data supra e em lugar de costume. PLANALTO, SP, 20 de dezembro de 2022 Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. -3.500,00 DECRETO N 45 de 20 de dezembro de 2022 014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS 1TESOURO 339030 00MATERIAL DE CONSUMO 160 1082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 08Assistência Social 244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS 2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 162 7082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL ••;.; v.•08Assistência Social t . V ^244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA •^V-.'^v:."014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO ^2019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS 1TESOURO 339048 00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA -11.700,00 Exercício: 2022 Página: 7 de 7 município de planalto AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25