norma nº 12/2023

MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: Ide 3
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 12 de 29 de março de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 242.400,00,
de acordo com a lei 052 de 10/11/2022 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR242.400,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
28 8041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA135.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
62 8123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL27.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
72 5123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL2.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
94 5278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER20.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTEESAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
110 6103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA48.400,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
125 8103040122017 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE10.000,00
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0.12 SAÚDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANE3AMENTO242.400,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
30 1041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-80.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
33 0041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-40.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
36 9288410032004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS-15.000,00
28 Encargos Especiais
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERN
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIA
1 TESOURO
469071 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
60 2123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-14.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
70 9123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-15.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
903278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER-10.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTE E SAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
916278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER-10.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTEESAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020900 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 12 de 29 de março de 2023
a Lei orçamentária n 037/2020, de 29 de outubro de 2020.
Esteecretooregsrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
DA SILVA
PLANALTO, SP, 29 de março de 2023
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
DECRETO N 12 de 29 de março de 2023
108 3103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-58.400,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
-012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Exercício: 2023
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município de planalto
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25