| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2023 |
| Date | 2023-06-01 |
| Ementa | Denomina de "Wildney Antunes" o Laboratório de Análises Clínicas do município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.... |
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"Denomina de "WILDNEY ANTUNES" o "Laboratório de
Análises Clínicas" do município de Planalto, e dá outras providênciaslegais
que especifica".
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
Município de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO
. , das atribuições queme são conferidas pelo artigo 30,1,
da Constituiçãoda República Federativa do Brasil;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Planalto
APROVOU o Projeto de Lei n 004/2023, de 23 de maiode2023, de autoria
do Vereador GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS e eu SANCIONO e
PROMULGOa seguinte LEI:
Art.1 - Denomina de "WILDNEV ANTUNES" o "Laboratório de
AnálisesClínicas", do Município de Planalto-SP.
Art. 2o -A denominação a que se refere o artigo 1o desta lei é
feita em caráter definitivo.
Art. 3o - As despesas com a execução da Presente Lei, correrão
por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 4o - Esta lei entrará em vigor após sua publicação,
revogadas eventuaisdisposições em contrário.
LEI N 033/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MUNICÍPIO DE PLANALTO"
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
HosangeCfiChaves
Secretaria (geraiInterna
TríscíCayaCverdã^Pacfíeco dos Santos
ÒAB/SP457396
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei n 031/93,
de 31 de agosto de 1993.
OCímpío Severíno cCaSíCva
Trefeüo MunícípaC
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal "Gelsomino
Toloy", Ot de junho de 2023,
ÍC.UÍ <> l Ui> {O., tll.lil-i'
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLAI1ALTO
r^UN!CIPiO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25