norma nº 18/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2023
DECRETO Nº 18 de 23 de junho de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:- |
|
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 306.900,00, |
de acordo com a lei 52 de 10/11/2022 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
|
CRÉDITO SUPLEMENTAR | 306.900,00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
103 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 9.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
105 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 500,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
107 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 5.000,00
10 Saúde |
301 ATENÇÃO BÁSICA |
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
108 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 185.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
110 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 80.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA |
137 1 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 13.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
147 8 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 14.400,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
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014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1
335043 00
TESOURO |
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO
306.900,00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
102 5 103010122014
10
301
012
2 014
1
339030 00
104 1 103010122014
10
301
012
2 014
5
339030 00
110 6 103010122014
10
301
012
2 014
o
339039 00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -165.500,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -89.000,00
Saúde |
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS |
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA | |
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS |
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -25.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
130 0 206050132018
20
605
013
2 018
1
339030 00
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -13.000,00
Agricultura
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E N
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL |
151 7 082440142019
og
244
014
2 019
1
339032 00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -14.400,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
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DECRETO Nº 18 de 23 de junho de 2023 |
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Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 23 de junho de 2023
OLÍMPIO SEVERINO PA SILVA
Prefeito Municipal
Em conformi a Lei orçamentária nº 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
i e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.