norma nº 22/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2023
DECRETO Nº 22 de 09 de agosto de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 303.800,00,
de acordo com a lei 52 de 10/11/2022 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 303.800,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
30 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 45.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
36 9 288410032004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS 20.000,00
28 Encargos Especiais
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERN
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIA
1 TESOURO
469071 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
72 5 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 20.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
92 9 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 3.900,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
103 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 33.700,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
107 O 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 5.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
108 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA / 89.800,00
Y
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
Página: 2 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2023
DECRETO Nº 22 de 09 de agosto de 2023
10
301
012
2 014
1
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
5
339039 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
147 8 082440142019
og
244
014
2 019
1
335043 00
082440142019
08
244
014
2 019
1
339030 00
082440142019
os
244
014
2 019
5
339030 00
082440142019
os
244
014
2 019
2
339032 00
110 6
148 1
150 4
512 8
Artigo 2º:-
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO (
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
50.000,00
1.400,00
19.000,00
1.000,00
15.000,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO 303.800,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -65.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
62 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 3de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2023
DECRETO Nº 22 de 09 de agosto de 2023
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
91 6 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER -3.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
93 2 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER -900,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
96 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -100.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
102 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -5.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
113 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -39.800,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
114 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -33.700,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
151 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -20.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
155 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 4 de 4
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2023
DECRETO Nº 22 de 09 de agosto de 2023
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
158 8 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -1.400,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 09 de agosto de 2023
| Emconformidage com a Lei orçamentária nº 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.