norma nº 27/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOpá9|na: ^ de 5
AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 27 de 18 de setembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.090.000,00,
de acordo com a lei 52 de 10/11/2022 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR1.090.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
25 9041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA70.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
291041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA105.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
33904600 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
301041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA60.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E ÇONTRIBUTIVAS
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
44 0154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI35.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
46 6154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI80.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
61 5123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL25.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
63 1123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOPá9ina: 2 de 5
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP3 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 27 de 18 de setembro de 2023
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 01 MATERIAL DE CONSUMO
65 7123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL5.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
69 9123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL80.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
92 9278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER1.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTEESAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA175.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASIÇA
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
1038103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA80.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
108 3103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA100.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1106103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA40.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1119103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA154.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO1.090.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
217041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-100.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
220041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
,1
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
28 8041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-130.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
47 9154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-115.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
550123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-70.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
563123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOpágina: 3 de 5
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 27 de 18 de setembro de 2023
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
148 1082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL70.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOpá9ina: 4 de 5
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 27 de 18 de setembro de 2023
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
60 2123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-30.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
62 8123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
90 3278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER-1.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011ESPORTE E SAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
95 8103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-230.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1038103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-5.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
1041103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-60.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
108 3103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-10.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
116 4103020122015ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-244.000,00
10Saúde
302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012SAÚDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
i orçamentária n 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
licada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
OLÍMPIO SEV SILVA
Prefeito Municip
Em copferfnidad
Está lei foi regis
costume.
PLANALTO, SP, 18 de setembro de 2023
Artigo 3:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
DECRETO N 27 de 18 de setembro de 2023
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
151 7082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-70.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
Exercício: 2023
Página: 5 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP3 469357630001-25