norma nº 39/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOPá9ina: 1 de 3
AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP3 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 39 de 14 de novembro de 2023
Abre noorçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo 1:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 254.800,00,
de acordo com a lei 52 de 10/11/2022 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR254.800,00
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
44 0 , 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI100.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
46 6154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI5.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
61 5123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL6.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020600 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
83 5123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO52.300,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
102 5103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA62.700,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
147 8082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL1.800,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Artigo 2:- O crédito aberto naforma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO254.800,00
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
44 0154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-5.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
501 8154510042005SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA-100.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
7OPERAÇÕES DE CREDITO
449051 00SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
62 8123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-6.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
020600 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
82 2123060082010ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO-52.300,00
12Educação
306ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008ALIMENTANDO ALUNOS
2 010ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE
103 8103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-30.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOPá9ina: 2 de 3
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 39 de 14 de novembro de 2023
148 1082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL7.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
150 4082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL20.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
52/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
PLANALTO, SP, 14 de novembro de 2023
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOPá9ma: 3 de 3
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 39 de 14 de novembro de 2023
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
104 1103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-20.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
114 8103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-5.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
449052 00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
119 3103020122015ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-7.700,00
10Saúde
302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012SAÚDE PARA TODOS
2 015ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
151 7082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-28.800,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339032 00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT