norma nº 40/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOpá9ina í de 5
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 40 de 17 de novembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 419.700,00,
de acordo com a lei 52 de 10/11/2022 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR419.700,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
275041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA8.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
288041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA74.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33 0041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA4.300,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
46 6154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI58.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
61 5123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL5.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
102 5103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA75.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 108 3103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOpá9ina: 2 de 5
AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 40 de 17 de novembro de 2023
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
110 6103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA5.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
117 7103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE7.800,00
10 Saúde
302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012SAÚDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021000 - EXECUTIVO /AGRICULTURA
130 O206050132018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL5.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
148 1082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
150 4082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL11.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
154 6082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL5.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
156 2082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL19.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339048 00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
160 1082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL2.600,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO419.700,00
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
25 9041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
28 8041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-12.300,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
501 8154510042005 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA-70.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
7 OPERAÇÕES DE CREDITO
449051 00 SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
020300 - EXECUTIVO /TRANSPORTES MUNICIPAIS
53 4267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS-120.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
60 2123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-5.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
70 9123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-74.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020500 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOpá9ina: 3 de 5
AV CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP] 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 40 de 17 de novembro de 2023
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOpá9ina: 4 de 5
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 40 de 17 de novembro de 2023
73 8123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%-50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103 8103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-3.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
108 3103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-20.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1216103030122016 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-5.000,00
10Saúde
303SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTIC
012SAÚDE PARA TODOS
2 016ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACE
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339036 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1229103030122016ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-2.800,00
10 Saúde
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTIC
012 SAÚDE PARA TODOS
2 016 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACE
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
148 1082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-5.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
151 7082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-45.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
158 8082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-2.600,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL RERÍ4ANENTE
OLÍMPIO SEVERINO D
Prefeito Municipal
Em conforrrM^íae con^ia Lei orçamentária n 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
EÉ:a lerfpfregistrada^publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costnTfíe.
PLANALTO, SP, 17 de novembro de 2023
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
DECRETO N 40 de 17 de novembro de 2023
Exercício: 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25