norma nº 41/2023

OLÍMPIO SEVERJN0 DA SILVA
Pnéfeito Muni^ipal
Em conformidade com a Lei orçamentária n 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
V
PLANALTO, SP, 11 de dezembro de 2023
Artigo 3:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO4.000,00
010200 - LEGISLATIVO /ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
6 8010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CÂMARA MUNICI-4.000,00
01 Legislativa
031 AÇÃO LEGISLATIVA
002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM/
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOPágina: ide 1
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2023
DECRETO N 41 de 11 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.000,00, de
acordo com a lei 52 de 10/11/2022 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR4.000,00
010200 - LEGISLATIVO / ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA
11 0010310022002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CÂMARA MUNICI4.000,00
01 Legislativa
031 AÇÃO LEGISLATIVA
002 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
2 002 ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM/
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA