norma nº 42/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 7
$ AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2023
DECRETO Nº 42 de 06 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º;- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 934.601,74,
de acordo com a lei 52 de 10/11/2022 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 934.601,74
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
27 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
29 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 6.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
44 0 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 47.189,16
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
46 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 5.239,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
55 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 448.300,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
56 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 165.012,04
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
69 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 6.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 2'de 7
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2023
DECRETO Nº 42 de 06 de dezembro de 2023
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
75 4 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% 28.767,64
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
76 7 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% 950,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
819 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 10.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
929 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 2.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
97 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 5.195,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
102 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 7.350,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
103 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 30.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
108 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 21.900,00
10 Saúde 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 3 de 7
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2023
DECRETO Nº 42 de 06 de dezembro de 2023
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
111 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 9.500,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
113 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 28.889,90
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
117 7 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15.681,00
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
125 8 103040122017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.376,00
10 Saúde
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
012 SAUDE PARA TODOS
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
146 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 752,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 6.500,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
151 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 15.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
156 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 55.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 4-de 7
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2023
DECRETO Nº 42 de 06 de dezembro de 2023
1 TESOURO
339048 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
512 8 082440142019 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO ( 13.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339032 00 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 934.601,74
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
19 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -2.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -88.500,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
29 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -70.067,64
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
44 0 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -8.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
52 1 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -18.539,16
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
53 4 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -12.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 5 de 7
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2023
DECRETO Nº 42 de 06 de dezembro de 2023
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
60 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -9.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
61 5 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -6.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
66 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 14.900,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
69 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -30.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
72 5 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -6.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
73 8 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% -418.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
741 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% -20.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
75 4 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% -102.205,04
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - “J CIVIL
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
SEL
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 6 de 7
Exercício: 2023
76 7
DECRETO Nº 42 de 06 de dezembro de 2023
123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
82 2
83 5
123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
108 3
111 9
103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
148 1
151 7
158 8
082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL o
L,
24.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-89,90
-32.000,00
-6.500,00
-25.000,00
-21.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 7 de 7
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2023
DECRETO Nº 42 de 06 de dezembro de 2023
Artigo 3º:-
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 06 de dezembro de 2023
ade com a Lei orçamentária nº 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei foi egistrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.