norma nº 44/2023

MUNICÍPIO DE PLANALTO
(eo a Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
Es
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GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
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DECRETO Nº2044/2023
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
“Ficam suspensas, meio período, as atividades nos 26 de
dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências que
especifica”.
OLIMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do município
de Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das
atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO o feriado no dia 25 de dezembro de
2023, segunda-feira (NATAL) e 01 de janeiro de 2024.
segunda-feira (Ano Novo);
CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo
Municipal baixar normas que regulamentem as atividades dos Servidores
do Município, propiciando condições de descanso e lazer.
DECRETA:
Art. 1º.- Tendo em vistas as comemorações de final
de Ano (Natal e Ano Novo), ficam suspensas as atividades no período
de: ; / ú, A
Fone: 18 3695.9500
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro
CEP: 15260-000 - Planalto-SP
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Estado de São Paulo
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GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
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/ 26 de dezembro de 2023 no horário da 07:30 ás 12:00 horas,
“| o2de janeiro de 2024, no período das 07:30 às 12:00 horas.
Art. 2º.- O disposto neste Decreto não se aplica às
repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de
funcionamento ininterrupto.
Art. 3º.- Este DECRETO entra em vigor após sua
publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal “Gelsomino
Toloy”, 22 de dezembro de 3.
Olimpio Severino da Silva
Prefeí unicipal
/
PUBLICADO POR AFIXAÇÃO EM MURAL PÚBLICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 031/93, DE 31 DE
AGOSTO DE 1993.
- Ro. ela Chaves
Secretária Geral Interna
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