norma nº 37/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2023
DECRETO Nº 37 de 31 de outubro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º;- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 222.884,07,
de acordo com a lei 52 de 10/11/2022 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 222.884,07
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
291 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 84.661,13
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
46 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 5.000,00
15 Urbanismo
451. INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
31 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2. 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
3 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 01 MATERIAL DE CONSUMO
s9 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 96.222,94
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2. 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
819 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 15.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2. 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
3 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
114 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 8.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 2 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2023
DECRETO Nº 37 de 31 de outubro de 2023
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
150 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 4.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 222.884,07
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
25 9 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 5.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2.023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
48 2 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 77.884,07
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
49 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 100.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449061 00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
60 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 13.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2.007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
82 2 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 15.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
109 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 8.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 3 de 3
- AV CARLOS GOMES, Nº 971 CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2023
DECRETO Nº 37 de 31 de outubro de 2023
012 SAUDE PARA TODOS
2.014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
921100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
148 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2.019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
-4.000,00
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 31 de outubro de 2023
EN 4
OLIMPIO SEVERI A SILVA
Prefêi
Em conformidade com a Lei orçamentária nº 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.