norma nº 2/2024

ty PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 3
|. AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2024
DECRETO Nº 2 de 23 de janeiro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 930.000,00,
de acordo com a lei 046 de 26/10/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 930.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
508 9 041220032023 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 30.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339034 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
506 3 154510041062 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 062 ILUMINAÇÃO DO ESTADIO
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
509 2 154510042005 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 60.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339034 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
510 2 154510042005 GALPÃO PARA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS « 0,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
> TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 GALPÃO PARA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
60 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 350.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
69 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339034 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
70 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 30.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 2.de:3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2024
DECRETO Nº 2 de 23 de janeiro de 2024
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339034 00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT
507 6 123610062007 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
108 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 200.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO 930.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -30.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
43 7 154510041062 ILUMINAÇÃO DO ESTADIO -200.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 062 ILUMINAÇÃO DO ESTADIO
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALACOES
49 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -60.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
725 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 7 -98.000,00
12 Educação
MO PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 3 de 3
- é f%. AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
AO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2024
DECRETO Nº 2 de 23 de janeiro de 2024
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
79 6 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% -292.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
107 O 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -200.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
— PLANALTO, SP, 23 de janeiro de 2024
EA SILVA
OLÍMPIO SEVERI
Prefeito Municip
* Em confórmiá; e com a Lei orçamentária nº 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.