norma nº 6/2024

Io - Fica constituída Comissão Coordenadora
Municipal de Planalto -SP, a qualserá responsável pela adequação às
novas metas do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de
Planalto, visando atender às novas Metas do Plano Nacional;
Art. 2o - Ficam designados como componentes da
Comissão Coordenadora Municipal:_. ^
DECRETO N 006/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
"Dispõe sobre a Comissão Coordenadora Municipal de
'Planalto - SP, destinada a proceder à adequação e
publicação das modificações do-Plano Municipal de
Educação do Município e dá outras providências".
Eu, OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município
de Planalto, usando das atribuições que me são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Planalto, e demais dispositivos aplicáveis,
DECRETO:
PLANALTO
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
Representantes do Setor da Assistência Social:
III.
I. Representantes do Setor da Educação:
a.WANILSON TEIXEIRA DE FREITAS, brasileiro, casado,
Secretário Municipal de Educação^RG n 7.292.401-9;
b.ADRIANA DUARTE GONÇALVES, brasileira^ casada,
Diretora da E.M. Maria Andreolli Chaves, RG n
47.938.339-x;
c.ELIANA OTTONI DA SILVA, brasileira, casada, Diretora
da E.M. Geraldo Alves Moreira, RG n18.304.844-1
d.DILZA PALOMINO MENANDRO, brasileira, casada,
Diretora da C.M.E.I "Prof.José Marcos de Paula", RG n
19.928.817-3;
e.WESLEY FERNANDO DE SOUZA, brasileiro, casado,
Psicólogo da Educação, RG n 44.788.149-8;
II.Representantes do Setor da Saúde:
a.TELMA CRISTINA GUERBACH SILVA, brasileira,
casada, Secretária da Saúde, RG n 12.742.663-2;
GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
a.LELISEVA FERREIRA DE ANDRADE DA SILVA,
brasileira, casada, Assistente-Social da Educação,
,-RGn 95.413-MS;^^
IV.Representantes do Poder Legislativo:
a.DEVAIR FERNANDES COSTA, brasileiro, estudante,
CPFn0 427.441.378-04;
b.GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS, brasileiro,
comerciante, CPF n 067.252.228-46;^
V.Representantes do Poder Executivo:
a^ WAGNER DA SILVA BAZALHA, brasileiro, casado,
Engenheiro Civil, RG n 47.733.827-6.
1Art. 3o - A função de membro da Comissão não será
remunerada, sendo considerado como serviços relevantes de
interesse público prestado ao Município;
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
CHAVES
Secretária Geral Interna
Publicado por afixação em mural público, de acordo coma Lei nc
031/93, de 31 de agosto de 1993.
DA SILVA
pal
Prefeitura do Município de Planalto, Estado de São Paulo, Paço
Municipal "Gelsomino Tptüy^^^ de março de 2024.
. Art. 4o -Compete àComissão adequaras NovasMetas do
Plano Educacional Municipal de Educação nos termos do Plano
Nacional de Educação a que alude a Lei Federal n 13.005/20U.
-Art. 5o - Fica assinalada a data de 17 de dezembro de 2024
como data terminativa dos trabalhos da Comissão Coordenadora,
quando esta deverá ser entregue ao Executivo Municipal, para as
adequaçõesfinais do Plano Municipal de Educação do Município.
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GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLAÜ^LTO
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
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Com a extinção do prazo de^ vigência do Plano Municipal de
Educação do Município de Planalto, a Secretaria Municipal de Educação, SOLICITA a
Vossa Senhoria a formalização de uma nova Comissão através de DECRETO MUNICIPAL,
responsável pelas modificações e adequaçõespara o próximo decênio de 2024 a 2034
do Plano Municipal de Educação, voltado pára as novas perspectivas de um ensino de
qualidade, amparado pelas mudanças do Plano visando o futuro de nossas crianças.
Ciente da grande responsabilidade desta equipe e o exíguo tempo
para concluir os trabalhos, tomamos a liberdade de enviar a Vossa Senhoria,
SUGESTÕES de nome para compor a referida COMISSÃO, bem como modelo de
Decreto (cópia anexa) caso queira utilizar como referência para constituir a nova
equipe..-- " '
Certo da apreciação do pedido em pauta, antecipadamente
agradecemos e respeitosamente afirmamosse tratar apenar de sugestões que poderão
contribuir de forma efetiva no desenvolvimento deste árduo trabalho, mas acataremos
toda e qualquer sugestão que possa contribuir e enriquecer este trabalho,
principalmente vindo de Vossa Senhoria que possui alto conhecimento na área
administrativa, visando sempre omelhor para o Município..
Certo de poder contar com a brevidade em mais esta iniciativa,
aproveitamos para renovar meus maissinceros votos de estima e consideração.
OFÍCIO Ne 09 - 2024: SMEducação
ASSUNTO: CRIAÇÃO COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PLANO MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Planatto (SP), 28 de Fevereiro de 2024
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GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024
PLANALTO
MUNICÍPIO DEPLANALTO
Estado de São Paulo •
CNPJ: 46.935.763/0001-25