norma nº 5/2024

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
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€5 AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2024
DECRETO Nº 5 de 01 de março de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:
Artigo 1º;-
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 444.681,01,
de acordo com a lei 46 de 26/10/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR
444.681,01
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
041220032023
04
122
003
2 023
1
339091 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
166 9 103010122014
10
301
012
2 014
2
339033 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
155 9 082440142019
os
244
014
2 019
5
339030 00
31 4
Artigo 2º:-
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 433.681,01
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
SENTENÇAS JUDICIAIS
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
10.000,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO
444.681,01
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
37 2 999990039001
99.
999
003
9 001
1
999999 00
RESERVA DE CONTINGENCIA -200.000,00
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
RESERVA DE CONTINGENCIA
TESOURO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
50 5 154510042005
15,
451
004
2 005
A!
449051 00
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -100.000,00
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
OBRAS E INSTALAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 2:de 2
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2024
DECRETO Nº 5 de 01 de março de 2024
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
94 5 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA -133.681,01
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
156 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
160 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -1.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 01 de março de 2024
DA SILVA
Em conformidade com a Lei orçamentária nº 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.