norma nº 12/2024

pira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 3
4 AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2024
DECRETO Nº 12 de 15 de abril de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 475.721,60,
de acordo com a lei 046 de 26/10/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 475.721,60
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 40.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 250.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
62 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 35.321,60
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
67 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 60.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 01 MATERIAL DE CONSUMO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
s4 8 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% 1.600,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
104 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 34.200,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
Yes AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 2 de 3
Exercício: 2024
DECRETO Nº 12 de 15 de abril de 2024
152 0 082440142019
os
244
014
2 019
1
335043 00
160 1 082440142019
os
244
014
2 019
5
339039 00
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Operações discriminadas abaixo;
19.600,00
35.000,00
artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
POR REMANEJAMENTO 475.721,60
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
25 9 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA - 40.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
76 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
87 7 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -1.600,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
156 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -366.121,60
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
(9)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 3 de 3
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CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2024
DECRETO Nº 12 de 15 de abril de 2024
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
159 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -8.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 15 de abril de 2024
Prefeito /Municipal
Em conformidade co Wei orçamentária nº 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume