norma nº 14/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
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HK$. AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2024
DECRETO Nº 14 de 24 de maio de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:-
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 225.000,00,
de acordo com a lei 46 de 26/10/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR
225.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
28 8 041220032023
04
122
003
2 023
1
339039 00
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
48 2 154510042005
To
451
004
2 005
PE
339036 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
109 6 103010122014
10
301
012
2 014
=]
339030 00
Artigo 2º:-
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
120.000,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO 225.000,00
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
49 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -5.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -50.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
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Exercício: 2024
DECRETO Nº 14 de 24 de maio de 2024
107 O 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
156 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
-120.000,00
-50.000,00
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
— PLANALTO, SP, 24 de maio de 2024
OLÍMPIO SEVERINO SILVA
Prefeito Municipal
Em ba am a Lei orçamentária nº 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.