| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2024 |
| Date | 2024-06-12 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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Em conformidade com a Lei orçamentária n 052/2022, de 10 de novembro de 2022. Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de costume. OLÍMPIO SEVEEtíj^lO DA SILVA Prefeito Munidj^al PLANALTO, SP, 12 de junho de 2024 Artigo 3:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo; POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOPágina: 1 de 1 AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2024 DECRETO N 15 de 12 de junho de 2024 Abreno orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.\>-., DECRETA:- Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 250.000,00, de acordo com a lei 46 de 26/10/2023 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo; CRÉDITO SUPLEMENTAR250.000,00 020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 511 5154510042005250.000,00 15 Urbanismo 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 339030 00 REFORMA DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE.