norma nº 17/2024

Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO124.000,00
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
32 7041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-50.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
47 9154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-50.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOpá9ina ^ de 2
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2024
DECRETO N 17 de 18 de junho de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo 1:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 124.000,00,
de acordo com a lei 46 de 26/10/2023 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR124.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
28 8041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA100.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
512 815451004200520.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
7 OPERAÇÕES DE CREDITO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
149 4082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLE4.000,00
08 Assistência Social
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Lei orçamentária n 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
ublicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
A SILVA
PLANALTO, SP, 18 de junho de 2024
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
-4.000,00
154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI
-20.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
156 2082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
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DECRETO N 17 de 18 de Junho de 2024
Exercício: 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP3 469357630001-25