norma nº 21/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOPá9ina: ^ de 3
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2024
DECRETO N 21 de IO de julho de 2024
Abre noorçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 657.063,50,
de acordo com a lei 046 de 26/10/2023 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR657.063,50
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
275041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA50.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
288041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA154.063,50
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
512 8154510042005100.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
7 OPERAÇÕES DE CREDITO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
64 4123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
109 6103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA100.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
148 1082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLE3.000,00
08 Assistência Social
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
339030 00
1 T
M
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A
S
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O
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R
R
IA
O
L DE CONSUMO
,
/
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO657.063,50
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
42 4154510041061 ILUMINAÇÃO DE LED-54.063,50
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1061 ILUMINAÇÃO DE LED
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
505154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-100.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
518154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-400.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
7 OPERAÇÕES DE CREDITO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES - ENERGIA FOTOVOLTAICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
107 0103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-100.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
153 3082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-3.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
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AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2024
DECRETO No 21 de 10 de julho de 2024
156 2082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL200.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
Em conformid^de comrLei orçamentrian2/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei fòrrégistrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
PLANALTO, SP, 10 de julho de 2024
DECRETO N 21 de 10 de julho de 2024
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Exercício: 2024
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