norma nº 22/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2024
DECRETO Nº 22 de 14 de agosto de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 510.000,00,
de acordo com a lei 046 de 26/10/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 510.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 130.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
495 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 50.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇAO BASICA
Ss 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 20.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 01 MATERIAL DE CONSUMO
72s 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 90.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339039 00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
ss 0 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 14.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
109 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 186.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA ;
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINZULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Paginas ade a
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercicio: 2024
DECRETO Nº 22 de 14 de agosto de 2024
112 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAQ BASICA 10.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
155 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2º;- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO 510.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
20 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -14.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
5 8 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -80.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
7 OPERACOES DE CREDITO
449051 00 OBRAS E INSTALACOES - ENERGIA FOTOVOLTAICA
s21 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -50.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
so 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -20.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
86 4 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% -90.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL /
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
Página: 3 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2024
DECRETO Nº 22 de 14 de agosto de 2024
2 009
2
449052 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
106 7 103010122014
10
301
012
2 014
1
339014 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
339030 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
161 4 082440142019
os
244
014
2 019
1
339048 00
107 0
ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
-36.000,00
-210.000,00
-10.000,00
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 14 de agosto de 2024
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.