norma nº 26/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: d dei
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2024
DECRETO Nº 26 de 12 de setembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 722.000,00,
de acordo com a lei 46 de 26/10/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 722.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
25 9 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 50.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO e
28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 50.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
29 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 100.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO e
30 1 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 50.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
49 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 130.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
74 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 5.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
s4 8 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% 7.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
Página: 2 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2024
DECRETO Nº 26 de 12 de setembro de 2024
12
361
007
2 009
2;
339039 00
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
ss 0 123060082010
12:
306
008
2 o10
2
339030 00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
101 2 103010122014
10
301
012
2 o14
E)
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
2)
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
339046 00
108 3
117 7
Artigo 2º:-
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 50.000,00
Educação
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
200.000,00
30.000,00
50.000,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO
722.000,00
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
44 0 154510041063
15
451
004
1 063
2
449051 00
OBRAS FEHIDRO
Urbanismo
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
OBRAS FEHIDRO
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
OBRAS E INSTALACOES
-635.000,00
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
64 4 123610062007
12
361
006
2 007
2
339030 00
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
-50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 3 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2024
DECRETO Nº 26 de 12 de setembro de 2024
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
86 4 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30% -7.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
107 O 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -30.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 12 de setembro de 2024
( Em-cónformidade com a Lei orçamentária nº 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.