norma nº 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2024
DECRETO Nº 28 de 15 de outubro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º;- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.689.578,92,
de acordo com a lei 46 de 26/10/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 1.689.578,92
920100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
25 9 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 50.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO .
27 5 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 17.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
28 8 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 223.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
291 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 81.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO .
31 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 42.100,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS .
34 3 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA 30.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
49 5 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 45.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 2 de 5
Exercício: 2024
DECRETO Nº 28 de 15 de outubro de 2024
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
a
339039 00
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
67 3
75 4
12
361
006
2 007
5
339030 01
123610062007
12
361
006
2 007
1
339046 00
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
86 4
123610072009
12
361
007
2 009
2
449052 00
ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
501 8
020900 - EXECUTIVO / FUNDO
100 9
101 2
107 0
112 2
133920102012
13
392
010
2 012
5;
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
5
319011 00
103010122014
10
301
012
2 014
1
339030 00
103010122014
10
301
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
Cultura
DIFUSÃO CULTURAL
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
20.000,00
109.000,00
40.000,00
72.478,92
550.000,00
50.000,00
100.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 3 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2024
DECRETO Nº 28 de 15 de outubro de 2024
012
2 014
1
339036 00
117 7 103010122014
10
301
012
2 014
1
339046 00
021100 - EXECUTIVO / FUNDO
149 4 082430142020
08
243
014
2 020
1
339039 00
155 9 082440142019
08
244
014
2 019
5
339030 00
156 2 082440142019
08
244
014
2 019
e
339032 00
160 1 082440142019
08
244
014
2 019
5;
339039 00
161 4 082440142019
08
244
014
2 019
a
339048 00
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 88.000,00
Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TESOURO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE 5.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
TESOURO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 10.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 100.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 7.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 40.000,00
Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
TESOURO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
Artigo 2º9:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO
1.689.578,92
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
26 2 041220032023
04
122
003
2 023
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -25.000,00
Adminstração ú
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 4de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2024
DECRETO Nº 28 de 15 de outubro de 2024
1 TESOURO
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
38 5 154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S -15.100,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALACOES - PISTA CAMINHADA
39 8 154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S -400.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 01 OBRAS E INSTALACOES - RECAPE E PAVIMENTAÇÃO
40 8 154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S -778.723,59
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449051 02 OBRAS E INSTALACOES - RECAPE FEDERAL
44 0 154510041063 OBRAS FEHIDRO -165.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 063 OBRAS FEHIDRO
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALACOES
521 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -40.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020700 - EXECUTIVO / CULTURA
502 1 133920102012 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA -25.830,82
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339048 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
503 4 133920102012 SUBVENÇÕES ECONOMICAS -20.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339045 00 SUBVENÇÕES ECONOMICAS
504 7 133920102012 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFIC -19.924,51
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339031 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 5 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2024
DECRETO Nº 28 de 15 de outubro de 2024
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
122 9 103020122015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -200.000,00
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012 SAUDE PARA TODOS
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 15 de outubro de 2024
OLÍMPIO SEV NO DA SILVA
nformidade com a Lei orçamentária nº 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.