norma nº 31/2024

020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
262041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA10.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339033 00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
275041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA7.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339036 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
288041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA70.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
291041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA60.650,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
33904600AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
301041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA28.640,73
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
33904700OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
314041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA20.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339091 00SENTENÇAS JUDICIAIS
34 3041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA2.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1.968.012,01
CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO N 31 de 13 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
OLÍMPIO SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.968.012,01,
de acordo com a lei 46 de 26/10/2023 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
Exercício: 2024
Página: 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOpágina: 2 de 7
AV CARLOS GOMES, N<> 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2024
DECRETO N 31 de 13 de novembro de 2024
1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
47 9154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI10.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
495154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI100.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
505154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI36.600,95
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
513 11545100420055.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
59 2123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL102.276,84
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
62 8123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL3.300,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
67 3123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL15.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 01 MATERIAL DE CONSUMO
75 4123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL49.750,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOpágina: 3 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2024
DECRETO N 31 de 13 de novembro de 2024
507 6123610062007EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE30.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
79 6123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%227.981,64
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
864123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%17.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
877123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO15.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
880123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO95.000,00
12Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO /CULTURA
5018133920102012 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ18.500,00
13Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5021133920102012 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA33.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339048 00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
100 9103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA369.903,26
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOPágina: 4 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2024
DECRETO N 31 de 13 de novembro de 2024
1TESOURO
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 2103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA111.508,59
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1070103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA99.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
1083103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA120.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
114 8103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA60.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
117 7103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA81.750,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339046 00AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
121 6 103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA35.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021000 - EXECUTIVO /AGRICULTURA
134 2206050132018ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL6.500,00
20Agricultura
605ABASTECIMENTO
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 018ATIVIDADES DA PRODUÇÃO ANIMAL E \
1TESOURO
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
154 6082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL11.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VIN
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO1.968.012,01
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
25 9041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-4.600,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
28 8041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-8.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
36 9288410032004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS-50.000,00
28 Encargos Especiais
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERN
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 004 PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIA
1 TESOURO
469071 00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
408154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S-180.241,68
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VI
449051 02 OBRAS E INSTALAÇÕES - RECAPE FEDERAL
411154510041056 INFRAESTRUTURA URBANA - LOTEAMENTO-177.000,00
15 Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOpá9ina: 5 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2024
DECRETO N 31 de 13 de novembro de 2024
1559082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
1562082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL100.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
160 1082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL6.650,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOPágina: 6 de 7
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2024
DECRETO N 31 de 13 de novembro de 2024
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1056INFRAESTRUTURA URBANA - LOTEAMEN
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00OBRAS E INSTALAÇÕES
47 9154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-510.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
505154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-695.313,53
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
449051 00OBRAS E INSTALAÇÕES
518154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-17.650,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
7OPERAÇÕES DE CREDITO
449051 00OBRAS E INSTALAÇÕES - ENERGIA FOTOVOLTAICA
510 2154510042005GALPÃO PARA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS -92.606,80
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00GALPÃO PARA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
020300 - EXECUTIVO /TRANSPORTES MUNICIPAIS
56 3267820052006ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS-171.500,00
26Transporte
782TRANSPORTE RODOVIÁRIO
005MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO /FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE
101 2103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-15.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
114 8103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-20.500,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
122 9103020122015ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-25.600,00
10Saúde
302ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATC
012SAÚDE PARA TODOS
entária n 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
Em c
Esta
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Pref
PLANALTO, SP, 13 de novembro de 2024
Artigo 3:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
DECRETO N 31 de 13 de novembro de 2024
2 015 ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLE
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Exercício: 2024
Página: 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25