| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | Decreta ponto facultativo nos órgãos público do Município de Planalto em decorrência das festividades de final de ano. |
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t. Io -. Ponto facuítativo em todas as repartições púbíicas do Municí Eu, Oíimpio Severino da Siíva, (Prefeito do Município de <P(anatto, usando das atribuições que me são conferidas porLei; Considerando oferiado dasfestividades definaCde ano; ^ Considerando que compete ao PoderPúbíico ^E^ecutivo Municipal baixarnormas que regulamentem as atividades dosServidores do Município; (Decreta: (Decreto n 035/2024 de 20 de dezembro de 2024 - DecretapontofàcuCtativo nosórgãospúbíico do Município de PlanaCto em decorrência dasfestividades definaide ano. Uítj< GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024 PLA1IALTO MUNICÍPIO DE PLANALTO Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25^ <ltçsârígé(qChaves SecretáriaÇeralInterno IÁL (Publicado porafbçação em muralpúblico, de acordo com aLein 031/93, de 31 de agosto de 1993.^ 1\ (Prefeitura do Município de Planalto-SP, ^aço Municipal "Çelsomino ^oloy", 20 de dezembro de2024T peAno daSiíva itey Municipal Município, nos dias 30 (segunda-feira) e 31 (terça-feira) de dezembro de 2024, datas que não haverá ejçpediente, eoççeto nas áreas de atendimentos urgentes. y^rt. 2o - Pica revogado em seu teor, o Decreto 033/2024, de 11 de dezembro de 2024. J4rt. 3o -Este Decreto estrará em vigor na data de sua publicação,revogadas asdisposições em contrário. GOVERNO MUNICIPAL 2021-2024 MUNICÍPIO DE PLANALTO Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25