norma nº 10/2025

MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
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DECRETO Nº 010/2025
DE 21 FEVEREIRO DE 2025
EMENTA: “Decreta ponto facultativo nos órgãos
públicos do Município de Planalto em decorrência
do feriado carnavalesco e dá outras providências
que específica”.
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do
Município de Planalto, comarca de Buritama, usando das atribuições
que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o feriado de nacional derivado do
carnaval de 2025; Çe
CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo
Municipal baixar normas que regulamentem as atividades dos
Servidores do Município, ' propiciando condições descansando
durante as festividades carnavalescas;
DECRETA
ARTIGO 1º. Fica Decretado Ponto facultativo em
todas as repartições públicas do Município de Planalto, na esfera de
sua competência, no dia 03 de março (segunda-feira), data que não
haverá expediente, exceto nas áreas de atendimentos urgentes, no
dia 05 de março (quarta-feira) o horário de trabalho será habitual.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data:
da sua publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
Fone: 18 3695.9500
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro
CEP: 15260-000 - Planalto-SP
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Juntos Podemos Fazer a Di
GOVERNO MUNICIPAL 207
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado de São Paulo,
Paço Municipal “Gelsomino Toloy”, 21 de fevereiro de 2025.
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO
Prefeita Municipal
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei nº
o 031/93, de 31 de agosto de 1993.
ng ada MASCHIO
Secretária “ad hoc”
Fone: 18 3695
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