norma nº 11/2025

Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO65.000,00
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
45 3154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-10.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020500 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
85 1123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%-15.000,00
12 Educação
3
0
6
07
1 E
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O FUNDEB
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2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9'na: 1 de 2
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2025
DECRETO N 11 de 13 de março de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo 1:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 65.000,00, de
acordo com a lei 032 de 29/10/2024 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR65.000,00
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
170 8154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI10.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020500 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
86 4123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%15.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
164 3082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL40.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4^ "T' •
ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO
Prefeita Municipal
Em conformidade com a Lei orçamentária n 052/2022, de 10 de novembro de 2022.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
PLANALTO, SP, 13 de março de 2025
Artigo 3:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
DECRETO N 11 de 13 de março de 2025
021100 - EXECUTIVO / FUNDOMUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
160 1082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-40.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339032 00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
Exercício: 2025
MUN Página: 2 de 2
ICÍPIO DE PLANALTO
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25