| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2025 |
| Date | 2025-02-18 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
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MUNICIPIO DE PLANALTO Página: 1 de 2 AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2025 DECRETO Nº 8 de 18 de fevereiro de 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei. DECRETA:- Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 29.572,16, de acordo com a lei 032 de 29/10/2024 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo; CRÉDITO SUPLEMENTAR 29.572,16 020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 154510042005 ES 451 004 2 005 7À 339030 00 154510042005 15 451 004 2 005 2 339039 00 503 4 504 7 10.000,00 Urbanismo INFRA-ESTRUTURA URBANA GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS MATERIAL DE CONSUMO - REFORMA CLUBE DA 32 IDADE 10.000,00 Urbanismo INFRA-ESTRUTURA URBANA GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS PESSOA JURIDICA - REFORMA CLUBE DA 32 IDADE 020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 64 4 123610062007 12 361 006 2 007 1 335043 00 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 9.572,16 Educação ENSINO FUNDAMENTAL EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU TESOURO SUBVENÇÕES SOCIAIS Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo; POR REMANEJAMENTO 020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 38 5 999990039001 RESERVA DE CONTINGENCIA 29.572,16 -15.846,64 99 999 003 9 001 1 999999 00 Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL ADMINISTRACAO SUPERIOR RESERVA DE CONTINGENCIA TESOURO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 45 3 154510042005 15 451 004 2 005 1 339030 00 020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI Urbanismo INFRA-ESTRUTURA URBANA GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS TESOURO MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 é MUNICIPIO DE PLANALTO Página: 2 de 2 AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2025 DECRETO Nº 8 de 18 de fevereiro de 2025 70 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -3.725,52 12 Educação 361 ENSINO FUNDAMENTAL 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 1 TESOURO 339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PLANALTO, SP, 18 de fevereiro de 2025 ROS. E BARBOSA SILVÉRIO Prefeita Municipal Em conformidade com a Lei orçamentária nº 052/2022, de 10 de novembro de 2022. Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de costume.