norma nº 30/2025

MUNICÍPIO DE PLANALTO 
Estadode Sao Paulo 
CNPJ: 46.935.763/0001-25 
Juntos Podemos Fazer a Diferença 
GOVERNO MUNICIPAL 2025 -2028 O' PLANA -60 At9t.55 
DECRETO N° 030/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025 
"Dispõe sobre a composição doComae 
Executivo do Programa de Desenvolvimento 
Econômico do Município de Planalto, 
instituído pelo Decreto n° 018/2024, edã 
outras providencias." 
Eu ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de 
Planalto, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me 
são conferidas por Lei; e 
DECRETA 
Art.1° Ficam designados os membros que compõem o Comitê 
Executivo do Programa de Desenvolvimento Econômico de Planalto, cirgão 
colegiado de caráter consultivo e deliberativo, com a seguinte composição: 
I - Presidente: 
a) Rosimeire BarbosaSilveri° 
II - Representantes do comercio local: 
a) Olimpio Lopes Filho 
b) Jose Aparecido da Silva 
III - Representantes da indústria local: 
a) Flávio Misael de Castilho 
b) Luiz Fernando Beta 
IV - Representantes do Poder Executivo Municipal: 
a) Fábio -Andreda Silva 
b) Paulo Donizete de Lima 
V - Representante do Conselho de Engenharia: 
a) Jose Eduardo Ottoni. 
VI - Representante filiado ao Conselho Regional de Co tabtti. 
a) Mauriney Jose Pimentel. 
Fone: 18 3695.950 
Av. Carlos Gomes, 971 - Centr 
CEP. 15260-000 - Planalto-S 
www.planalto.sp.gov.br - prefeitura@planalto.sp.gov. 
Fone: 18 3695.950 
Av. Carlos Gomes, 971 -Centr 
CEP: 15260-000 - Planalto-S 
www.planalto.sp.gov.br - prefeitura@planalto sp.gov. 
MUNICÍPIO DE PLANALTO 
Estado de São Paulo 
CNPJ: 46.935.763/0001-25 
Juntos Podemos Fazer a Diferença 
GOVERNO MUNICIPAL 2025 -2028 
VII - Representante inscrito nos quadros da Ordem dos 
Advogados do Brasil - OAB/SP: 
a) RodrigoFelixda Silva. 
VIII - Representantes da Câmara Municipal de Planalto/SP: 
a) ThiagoTobiasCarmo da Silva; 
b) Wagner da Silva Bazalha. 
Art.2° Os membros do Comitê de Aplicação não receberão 
qualquer espécie de remuneração por sua atuação, sendo o exercício de suas 
atividades considerado de relevante interesse público. 
Art.30 A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, Vice￾Presidente, 10Secretário - RodrigoFelixda Silva e 2° Secretário - Jose 
Eduardo Ottoni. 
Art.4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Pago Municipal "Gelsomino Totoy", 08 
de julho de 2025. 
Publicado no Diário Oficial do Município e por afixação em mural 
público, de acordo com a Lei n° 031/93, de 31 de agosto de 1993. 
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO 
PREFEITA MUNICIPAL 
j, . •-fs()C,v) 
MA NE ELCAIOR MASCHI 
SECRETAIAGERAL"AD HOC"